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| Pergunta e Resposta de consulta junto a FINEP por e-mail |
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Pergunta CGPQ UFPB (20/12/2023): Considerando que a Chamada Pública PROINFRA 2023 prevê que o subprojeto deverá beneficiar uma única área de conhecimento e que o nome e a descrição do(s) laboratório(s) relacionado(s) com o subprojeto deverão corresponder aos dados cadastrados na PNIPE, temos os seguintes questionamentos:
a. Existe restrição acerca da quantidade de laboratórios por subprojeto, como no edital PROINFRA anterior?
Nesse caso, dois laboratórios cadastrados no PNIPE e que atuam na mesma área de conhecimento se uniriam para apresentar um subprojeto.
b. É possível enviar recursos de um mesmo subprojeto para mais de um laboratório, caso não haja essa restrição?
Ou seja, os equipamentos adquiridos iriam para dois ou mais laboratórios participantes de um mesmo subprojeto.
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| Resposta FINEP (21/12/2023): O entendimento de vocês está correto: não há restrição acerca da quantidade de laboratórios por subprojeto, o importante é que eles atuem na área de conhecimento beneficiada pelo subprojeto. |
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Pergunta CGPQ UFPB (18/01/2024): Apresentamos a seguir alguns questionamentos que surgiram após a leitura da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2023:
a) Considerando que a UFPB, de acordo com o quadro, poderá apresentar uma proposta com quatro subprojetos, e que os docentes da instituição costumam atuar em mais de uma graduação e/ou pós-graduação, questionamos:
Um(a) pesquisador(a) pode estar incluso(a) na equipe de mais de um subprojeto?
b) Considerando que a proposta deve considerar a adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação da entidade, apenas pesquisadores credenciados em programas de pós-graduação podem participar como membros dos subprojetos?
c) De acordo com a essa chamada, podem ser solicitados equipamentos de pequeno porte desde que sejam imprescindíveis para operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte. É possível solicitar equipamentos de pequeno porte que sejam acessórios de um equipamento de médio ou grande porte adquirido em outro edital da FINEP?
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Resposta FINEP (22/01/2024):
a) Sim. Um pesquisador pode participar de mais de um subprojeto desde que demonstre a aderência aos subprojetos no qual está relacionado.
Cabe observar que o somatório da carga horária nos subprojetos em que o pesquisador está relacionado deverá ser viável e compatível atividades previstas.
b) Conforme item 4.10.2 (v.1) "A equipe científica deverá ser composta apenas por pesquisadores com vínculo empregatício com a instituição executora e pesquisadores visitantes". Desta forma, se o pesquisador tiver vínculo empregatício com a instituição executora ele pode ser membro da equipe, não precisa necessariamente ser credenciado em programas de pós-graduação.
c) Não. conforme item 4.9 (i.1) "Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que imprescindíveis para operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados no subprojeto.". Desta forma, equipamento de pequeno porte deve ter vinculo com o equipamento de médio ou grande porte solicitado no subprojeto.
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