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Legislação

por PPGE — publicado 29/12/2023 15h50, última modificação 22/01/2024 16h28

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RESOLUÇÕES/PORTARIAS DO CONSEPE/MEC

RESOLUÇÃO CONSEPE / PPGE Nº 04/2022 - Novo Regulamento do PPGE

PORTARIA Nº 2.2021 - PRPG_regulamentação das atividades da Pós durante a pandemia do Coronavírus

UFPB Res 53.2019 CONSEPE Comissão de integridade

Resolução 09_2016 - REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFPB.

RESOLUÇÃO 34_2014 - MODIFICA A O REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFPB.

Resolução 79_2013 - REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFPB.

Resolução Nº 52-2007 - REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 35/2002 E Nº 08/2005 DO CONSEPE E DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO E À ESTRUTURA ACADÊMICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO.

Resolução 34-2020 Aprova as normas de credenciamento de professor voluntário.

Portaria CNE MEC Nº. 524 de 30 de abril de 2008 AUTORIZAÇÃO

 

RESOLUÇÕES DO PPGE 

 RESOLUÇÃO nº 02/2023 - Regulamenta os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes

RESOLUÇÃO nº 01/2023 - Regulamenta os pedidos de prorrogação de prazo para a defesa da Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado

RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Altera a Resolução nº 01, publicada no dia 01 de julho de 2022 

RESOLUÇÃO Nº 06/2022 Regulamenta os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes 

RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - Dispõe sobre o apoio e alocação de recursos financeiros para eventos

RESOLUÇÃO 04/2022 - Estabelece os procedimentos para o gerenciamento da Revista Temas em Educação

RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Estabelece Normas para Apresentação de Dissertações e Teses para os exames de qualificação e de defesa.

RESOLUÇÃO 02/2022 - Estabelece os procedimentos para a escolha dos coordenadores e vice-coordenadores de linha de pesquisa

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Estabelece critérios para número máximo de orientandos por orientador(a) e para a alocação de vagas para orientação

RESOLUÇÃO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA 01/2020

Resolução 2 de 2019 credenciamento recredenciamento

Resolução 1-2019 Participação de professores em banca

Resolução Nº 03/2018 -REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL

Resolução Nº 02/2018 - ALTERA O REGULAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO, O RECREDENCIAMENTO E O DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES.

Resolução Nº 01 - 2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO, A RENOVAÇÃO, A SUSPENSÃO E O CANCELAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Resolução N.º 02/2017- ALTERA O REGULAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO, O RECREDENCIAMENTO E O DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES.

Resolução N.º 01/2017- REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO, O RECREDENCIAMENTO E O DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES.

Resolução Nº 04 - 2010 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ORIENTADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Resolução Nº 03 - 2010 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS OPTATIVOS EM ATIVIDADES ACADÊMICAS DENOMINADAS DE ESTUDOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Resolução Nº 02 - 2010 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE MESTRADO PARA DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Resolucao__01-2010-_PPGE-_Exame_de_Qualificao_dos_Cursos_de_Mestrado_e_de_Doutorado

Resolução Nº 03 - 2006 - Defesa de dissertações e teses

Resolução Nº 01/2005 - CONCESSÃO DE BOLSAS E A RENOVAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA DEMANDA SOCIAL DA CAPES

 Resolução Nº 04 - 1999 - ESTABELECE NORMAS PARA A DISPENSA DO ESTÁGIO DOCÊNCIA

 

NORMAS DO PPGE

NORMAS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO OU TESE - 22/04/2010

 

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO 

Composição do Colegiado 2022

 

NOTAS TÉCNICAS

  • 2023

NT Nº 1/2023 - Suspensão de novas solicitações de mudança de nível

 NT Nº 2/2023 - Prazo de vigência das bolsas de estudo

  • 2020

NT Nº 1/2020 - Doutorado-sanduíche

NT Nº 2/2020 - Co-orientação

NT Nº 3/2020 - Prorrogação de bolsista durante a pandemia

NT Nº 4/2020 - Participante externo em bancas

 

PORTARIAS (2020-...)

 

2019

PORTARIA 819/2019 - COLEGIADO DO PPGE

PORTARIA 01/2019 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 2019

2018

PORTARIA 09/2018 - COMISSÃO SELEÇÃO ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL