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Vertentes do Direito
v. 1, n. 3 (2016)
Sumário
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COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (1 – 29)
v. 1, n. 3 (2016)
Sumário
http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/issue/view/149Artigo Científico
COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (1 – 29)
Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior
A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES
RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO
JUDICIAL (30 – 59)
Rafaella Dias Ferreira Borges
JUDICIAL (30 – 59)
Rafaella Dias Ferreira Borges
A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
(60-75)
Enio Walcacer Oliveira Filho
(60-75)
Enio Walcacer Oliveira Filho
O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO
ELETRÔNICO: O CASO DA UFT (76 – 98)
Carlos Alberto Moreira de Araujo Junior, Vinicius Pinheiro Marques
ELETRÔNICO: O CASO DA UFT (76 – 98)
Carlos Alberto Moreira de Araujo Junior, Vinicius Pinheiro Marques
ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL (99 – 113)
Miguel Ângelo Marques
Miguel Ângelo Marques
O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA
LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347
RG⁄MA (114 – 130)
Priscila Ribeiro Nascimento
LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347
RG⁄MA (114 – 130)
Priscila Ribeiro Nascimento
A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER
JUDICIÁRIO (131 – 148)
Renata Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes
JUDICIÁRIO (131 – 148)
Renata Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes