Seminário “Direitos do Cidadão e Deveres do Estado: A Soberania Popular e o acesso à Justiça na Construção do Brasil do Século XXI.”

SEMINÁRIO
“DIREITOS DO CIDADÃO E DEVERES DO ESTADO: A SOBERANIA POPULAR E O ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL DO SÉCULO XXI.”

OAB/SP
26 de setembro de 2016
9 horas – Abertura

Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-São Paulo.

Dr.Martim de Almeida Sampaio- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.Diretor da Academia de Direitos Humanos.

Prof.a.Dra. Giselda Maria Fernandes N. Hironaka – Coordenadora Titular do Programa de Mestrado/Doutorado em Direito da FADISP. Professora Titular da Faculdade de Direito da USP.

Dra Luciana Schlindwein Gonzalez – Secretária Geral da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP. Pós Graduada em Direitos Fundamentais Universidade de Coimbra-PT, Ibccrim.

9h30 – Painel 01 – Palestra de Abertura
Presidente da Mesa:

Prof.Dr.Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-São Paulo.

Expositor:
José Alves Filho – Presidente do Grupo José Alves, ao qual pertence o Centro Educacional Alves Faria Ltda e as Faculdades ALFA e FADISP, Presidente do Instituto Democrativa e da Adial Brasil, Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP.

Relator:
Prof. Dr. Nelson de Carvalho Filho – Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras PUC/SP. Diretor Superintendente do Centro Educacional Alves Faria Ltda (Faculdades ALFA-FADISP).

10horas – Painel 02 – A ação popular como instrumento contemporâneo de acesso à justiça

Presidente de Mesa :
Dra Luciana Schlindwein Gonzalez – Secretária Geral da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP

Expositor:
Prof.Dr Celso Antônio Pacheco Fiorillo- Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-São Paulo.

Relator :
Dr. Leandro Belloc Nunes – Doutorando da FADISP

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10h30 – Painel 03 – Gestão Pública, uma questão de escolha – A Economia das Escolhas

Presidente de mesa :
Profa.Dra Gisele Bernardo Gonçalves Hunold – Secretária Adjunta da CPMA OAB SP

Expositor:
Prof. Dr. Marcelo Ladvocat – Doutor em Economia pela UCB. Professor das Faculdades ALFA – Goiânia.

Relatora :
Dra. Silvia Bellandi Paes de Figueiredo – Mestranda da FADISP

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11horas – Painel 04

Presidente de Mesa :
Mestre Juarez Eduardo de Andrade Fortes – Coordendor do GT de Meio Ambiente Artificial da CPMA OAB SP

Expositor:
Prof.Dr. José Renato Nalini – Secretário da Educação do Estado de Sã Paulo. Ex Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Relator :
Dr. Andre Borges de Carvalho Barros – Doutorando da FADISP

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11h30- Painel 05 – Segurança Pública e Soberania Popular – As ruas sob ataque

Presidente de Mesa:
Profa. Dra. Regina Celia Martinez – Coordenadora do GT de Meio Ambiente Cultural da CPMA OAB SP

Expositor:
Dr.Martim Almeida Sampaio – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.Diretor da Academia de Direitos Humanos

Relator
Dr. Luiz Alberto Ribeiro Correia – Mestrando da FADISP

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12 horas – Painel 06 – Acesso à justiça, dignidade e mediação

Presidente de Mesa:
Prof.Dr.Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme – Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da CPMA OAB SP

Expositora:
Prof.a Dra Fernanda Tartuce Silva- Doutora em Direito pela FDUSP. Professora Titular da FADISP

Relator :
Dr. Rodrigo Rodrigues Correia – Mestrando da FADISP

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Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Academia de Direitos Humanos
Programa de Doutorado/Mestrado da FADISP

Organização
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Academia de Direitos Humanos
Programa de Doutorado/Mestrado da FADISP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

**Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias**
**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário:

26 de setembro de 2016

Local:

Maria Paula, 35 – Centro – São Paulo