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Agenda de Defesas (Mestrado e Doutorado) do PPGCJ

publicado: 23/04/2020 12h26, última modificação: 06/01/2021 11h54

BANCAS DE DEFESA DO PPGCJ/UFPB

MESTRADO

 1) Discente: Osmar Caetano Xavier

Título: CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME

Data e hora: 23 de abril de 2020, 14h.

Link: https://hangouts.google.com/call/fqN5b2WmyRDYXIn8RGe0AEEE

 2)    Discente: Gustavo Henrique Queiroz dos Santos

Título A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO

Data e hora: 28 de abril de 2020, 15h.

 

Link: https://join.skype.com/BLgEy7fovYXe

 

3)    Discente: Antonio Eudes Nunes da Costa Filho

Título: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: UM DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Data e hora: 29 de abril de 2020, 09h.

 

Link: https://join.skype.com/rbeHUhIsrW4w

 

4) Discente: Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

Título: QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO

Data e hora: 29 de abril de 2020, 15h.

Link: https://join.skype.com/z8akNzzIrR9P

5) Discente: Fernando Jose Viana

Título: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA

Data e hora: 15 de maio de 2020, 10h.

 

Link: https://hangouts.google.com/call/Od7firb24w-T5gk0YbjxAAEE

6) Discente: William Bispo de Melo

Título: AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental

Data e hora: 21 de maio de 2020, 9h30.

Link SKYPE: https://join.skype.com/sIPjtr61W0oS

 

7) Discente: FERNANDA THAIS LIRA DE SA BARRETO BATISTA

Título: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA

Data e hora: 28 de maio de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/mio-yvbb-rhu

8) Discente: BRUNA RABÊLO CARVALHO

Título:  AS REGRAS DA HAIA SOBRE ARBITRAGEM E DIREITOS HUMANOS, de 2019: um contributo para a solução de conflitos entre empresas transnacionais e vítimas de violações de direitos humanos?

Data e hora: 14 de outubro de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/msh-dkrq-tps

 

9) Discente: JAÍNE ARAÚJO PEREIRA 

Título:  A Quem o Direito Protege? Uma análise sobre a tipificação de casos de feminicídio no Estado da Paraíba.

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 18h.

Link: meet.google.com/pnq-gfhx-qxh 

 

10) Discente: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ

Título:  EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À “CRISE” OU INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?
 

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 14h.

Link: https://meet.google.com/iqd-qwsr-qgs

 

11) Discente: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

Título: A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE: PROTEÇÃO DE DADOS E LIBERDADE DE INOVAÇÃO NA ERA DOS DADOS
 

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 16h30.

Link:  https://zoom.us/j/5349981357?pwd=RnprdGVkUmtVdTd2Q2FGQ2F2NlN4UT09

ID da reunião: 534 998 1357
Senha de acesso: 7B4Qvt

 

12) Discente: JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA

Título: PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 10h00.
 

Link: https://zoom.us/j/95156280840?pwd=Y2ttT3BvNll0WHN0ZTQ5WjdiZ3hUQT09

13) Discente: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS

Título: A RETÓRICA COMO BASE DE UM CONHECIMENTO COMUM PARA AS ARTES E DIREITOS HUMANOS

Data e hora: 28 de dezembro de 2020, 10h00.
 

Link: https://meet.google.com/yrw-ovhz-meg

 

 

 

 

 DOUTORADO

 

1) Discente: MARIA IVONETE VALE NITÃO

Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DE MENORES NO DIREITO COMPARADO DO BRASIL E DA ESPANHA E A DETERMINAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Composição da Banca:

DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (Orientador PPGCJ/UFPB) - Brasil
DRª.PATRÍCIA ESQUINAS VALVERDE (Orientadora Universidad de Granada) - Espanha
DR. MIGUEL OLMEDO CARDENETE (Universidad de Granada)
DRª ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO (UFPB)
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (UEPB)
DR. MARCELO D'ANGELO LARA Marcelo Dangelo Lara (avaliador externo ao Programa)
DR. GUSTAVO RABAY GUERRA (avaliador interno do Programa)

Data e hora: 30 de julho de 2020, 12h.

Link:https://meet.google.com/zxu-ighs-cpz

 

2) Discente: - GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO

Título: O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO CULTURAL: Um estudo sobre a Cooperação Internacional no combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no Brasil

Composição da Banca:

DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO (orientador)
DR. LUCIANO MARIZ MAIA (avaliador interno)
Dr. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (avaliador interno)
DRª GIULIANA DIAS VIEIRA (avaliadora externa)
DR. VICO DENIS SOUSA DE MELO (avaliador externo)

 

Data e hora: 10 de agosto de 2020, 14h30.

Link:https://meet.google.com/vou-wfhr-xwu

 

3) Discente: VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO

Título: DEFICIÊNCIA, DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÓPICA JURÍDICA: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro.

Composição da Banca:

Presidente - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE
Interno - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES
Interno -  ROBSON ANTÂO DE MEDEIROS
Data: 21/08/2020 às 10h00
Link de Acesso: https://meet.google.com/jxg-xbit-pkd    (NOVO LINK)

4) Discente: ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA

Título: 

ORDENS DE OBSERVAÇÃO SOBRE A CONDUTA ARRISCADA DA VÍTIMA NA CRIMINOGÊNESE À LUZ DO ESTRUTURAL-CONSTRUTIVISMO: Uma aproximação contingente e complexa à dogmática da vítima entre a redundância e a variação argumentativas no sistema penal moderno.

Composição da Banca:

Presidente Orientador - Professor Pós-Doutor LUCIANO NASCIMENTO SILVA

Professor Doutor Co-orientador RAFFALE DE GIORGI – UNIVERSITÀ DEL SALENTO – UNISALENTO/ LECCE/ITÁLIA

Examinador Interno -Professor Doutor GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA – UFPB

Examinador Interno - Professor Doutor ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA – UFPB

Examinadora Externa - Professora Doutora ANA ELISA LIBERATORE E SILVA BECHARA - USP

Examinador Externo - Professor Doutor CELSO FERNANDES CAMPILONGO  – USP

Examinador Externo - Professor Doutor JORGE EDUARDO DOUGLAS PRICE -  UNIVERSIDAD NACIONAL DE COMAHUE (ARGENTINA)

Examinador Externo – Professora Doutora MARIA PINA FERSINI.- UNIVERSIDAD DE MALAGÁ (ESPANHA)

Data: 05/10/2020 às 14h00

4) Discente: GILVANKLIM MARQUES DE LIMA

Título: 

A inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da Análise Econômica do Direito e da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB (2016-2018)

Composição da Banca:

Presidente Orientador - Prof. FREDYS ORLANDO SORTO 

Examinador Interno -Profª. LORENA DE MELO FREITAS 

Examinador Interno - Profª. RENATA RIBEIRO ROLIM

Examinadora Externa - Profª. ORIONE DANTAS DE MEDEIROS

Examinador Externo - Prof. WALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO

Examinador Externo - Prof. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA 

Data: 23/10/2020 às 15h00

 

 

5) Discente:  AENDRIA DE SOUZA DO CARMO MOTA SOARES

Título: 

PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO-PISF: entre o pagamento do preço da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água 

Composição da Banca:

Presidente Orientador - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA

Interno -  ANA PAULA BASSO 

Interno - TALDEN QUEIROZ FARIAS

Externo à Instituição - GIOVANI CLARK

Externo à Instituição - VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO

Externo à Instituição - Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

Data: 27/10/2020 às 14h30

Link de Acesso: https://meet.google.com/rud-axzr-gsg

 

6) Discente:  MARANA SOTÉRO DE SOUSA

 

Título: 

A EFETIVAÇÃO DA REGULAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO LEGISLATIVO E EXECUTÓRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR

Composição da Banca:

Presidente Orientador - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA

Interno -  MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES 

Interno - JAILTON MACENA DE ARAÚJO

Interno - TALDEN QUEIROZ FARIAS

Externo ao Programa - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Externo à Instituição - LUCAS ABREU BARROSO

Data: 28/10/2020 às 10h00

 

 

 

7) Discente:  Werna Karenina Marques de Sousa (COTUTELA)

 Título: 

A JUSTIÇA BRASILEIRA FACE ÀS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A DITADURA MILITAR (1964 - 1969)

Composição da Banca:

Presidente: Prof. Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB)

Orientador UFPB - PROF. DR. EDUARDO RAMALHO RABENHORST (UFPB)

Orientador UGA - PROF. DR. M. MARTIAL MATHIEU (Université Grenoble Alpes - UGA)

Profa. Dra. MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES 

Prof. Dr. Pascal VIELFAURE 

Prof. Dr. Martial MATHIEU 

Prof. Dr. Sébastien LE GAL 

Prof. Dr. Heron GORDILHO (UFBA)

Profa. Dra. Juliette Marie Marguerite ROBICHEZ 

Prof. Dra. Maria Clara BERNARDES PEREIRA (UFPE)

Data: 11/12/2020 às 9h00