AGENDA DE DEFESAS (Mestrado e Doutorado) do PPGCJ

BANCAS DE DEFESA DO PPGCJ/UFPB

MESTRADO

 1) Discente: Osmar Caetano Xavier

Título: CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME

Data e hora: 23 de abril de 2020, 14h.

Link: https://hangouts.google.com/call/fqN5b2WmyRDYXIn8RGe0AEEE

 2)    Discente: Gustavo Henrique Queiroz dos Santos

Título A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO

Data e hora: 28 de abril de 2020, 15h.

Link: https://join.skype.com/BLgEy7fovYXe

3)    Discente: Antonio Eudes Nunes da Costa Filho

Título: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: UM DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Data e hora: 29 de abril de 2020, 09h.

Link: https://join.skype.com/rbeHUhIsrW4w

4) Discente: Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

Título: QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO

Data e hora: 29 de abril de 2020, 15h.

Link: https://join.skype.com/z8akNzzIrR9P

5) Discente: Fernando Jose Viana

Título: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA

Data e hora: 15 de maio de 2020, 10h.

Link: https://hangouts.google.com/call/Od7firb24w-T5gk0YbjxAAEE

6) Discente: William Bispo de Melo

Título: AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental

Data e hora: 21 de maio de 2020, 9h30.

Link SKYPE: https://join.skype.com/sIPjtr61W0oS

7) Discente: FERNANDA THAIS LIRA DE SA BARRETO BATISTA

Título: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA

Data e hora: 28 de maio de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/mio-yvbb-rhu

8) Discente: BRUNA RABÊLO CARVALHO

Data e hora: 14 de outubro de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/msh-dkrq-tps

9) Discente: JAÍNE ARAÚJO PEREIRA 

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 18h.

Link: meet.google.com/pnq-gfhx-qxh 

10) Discente: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 14h.

Link: https://meet.google.com/iqd-qwsr-qgs

11) Discente: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

Data e hora: 30 de outubro de 2020, 16h30.

Link:  https://zoom.us/j/5349981357?pwd=RnprdGVkUmtVdTd2Q2FGQ2F2NlN4UT09

ID da reunião: 534 998 1357
Senha de acesso: 7B4Qvt

12) Discente: JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA

Título: PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Link: https://zoom.us/j/95156280840?pwd=Y2ttT3BvNll0WHN0ZTQ5WjdiZ3hUQT09

13) Discente: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS

Título: A RETÓRICA COMO BASE DE UM CONHECIMENTO COMUM PARA AS ARTES E DIREITOS HUMANOS

Link: https://meet.google.com/yrw-ovhz-meg

 DOUTORADO

1) Discente: MARIA IVONETE VALE NITÃO

Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DE MENORES NO DIREITO COMPARADO DO BRASIL E DA ESPANHA E A DETERMINAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Composição da Banca:

DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (Orientador PPGCJ/UFPB) - Brasil
DRª.PATRÍCIA ESQUINAS VALVERDE (Orientadora Universidad de Granada) - Espanha
DR. MIGUEL OLMEDO CARDENETE (Universidad de Granada)
DRª ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO (UFPB)
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (UEPB)
DR. MARCELO D'ANGELO LARA Marcelo Dangelo Lara (avaliador externo ao Programa)
DR. GUSTAVO RABAY GUERRA (avaliador interno do Programa)

Data e hora: 30 de julho de 2020, 12h.

Link:https://meet.google.com/zxu-ighs-cpz

2) Discente: - GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO

Título: O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO CULTURAL: Um estudo sobre a Cooperação Internacional no combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no Brasil

Composição da Banca:

Composição da Banca:

6) Discente:  MARANA SOTÉRO DE SOUSA

7) Discente:  Werna Karenina Marques de Sousa (COTUTELA)