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Agenda de Defesas (Mestrado e Doutorado) do PPGCJ

publicado: 23/04/2020 12h26, última modificação: 28/05/2020 10h44

BANCAS DE DEFESA DO PPGCJ/UFPB

MESTRADO

 1) Discente: Osmar Caetano Xavier

Título: CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME

Banca: Fernando Joaquim Ferreira Maia (Orientador PPGCJ/UFPB), Ana Paula Basso (Avaliadora Interna PPGCJ/UFPB), e Alana Ramos Araújo (Avaliadora Externa/UFPB)

Data e hora: 23 de abril de 2020, 14h.

Link:

https://hangouts.google.com/call/fqN5b2WmyRDYXIn8RGe0AEEE

 

2)    Discente: Gustavo Henrique Queiroz dos Santos

Título A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO

Banca: Lorena de Melo Freitas (Orientadora PPGCJ/UFPB), Luciano da Silva (Co-orientador /UFCG), Enoque Feitosa Sobreira Filho  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB) e Manuela Braga Galindo (Avaliadora externa/UNINASSAU)

Data e hora: 28 de abril de 2020, 15h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/BLgEy7fovYXe

Observação da banca: durante a banca somente os microfones e imagens dos membros da banca e do discente estejam ativos, tendo em vista que isto é essencial para que a banca ocorra de maneira continua e efetiva. 

 

3)    Discente: Antonio Eudes Nunes da Costa Filho

Título: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: UM DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Banca: Luciano Mariz Maia (Orientador PPGCJ/UFPB), Maria Creusa de Araújo Borges (Co-orientadora PPGCJ/UFPB), Leonam Baesso da Silva Liziero  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), e Jose Gilberto de Souza (Avaliador Externo/UNESP)

Data e hora: 29 de abril de 2020, 09h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/rbeHUhIsrW4w

 

4) Discente: Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

Título: QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO

Banca: Lorena de Melo Freitas (Orientadora PPGCJ/UFPB), Enoque Feitosa Sobreira Filho  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), Jonabio Barbosa dos Santos (Avaliador Externo/UFCG) e Luciano da Silva (Avaliador Externo/UFCG)

Data e hora: 29 de abril de 2020, 15h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/z8akNzzIrR9P

5) Discente: Fernando Jose Viana

Título: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA

Banca: Ana Paula Basso (Orientadora), Fernando Joaquim Ferreira Maia (Avaliador interno) e Geilson Salomao Leite (Avaliador externo).

Data e hora: 15 de maio de 2020, 10h.

Link: https://hangouts.google.com/call/Od7firb24w-T5gk0YbjxAAEE

 

6) Discente: William Bispo de Melo

Título: AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental

Banca: Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (Orientadora PPGCJ/UFPB), Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), Dr. José Gilberto de Souza (Avaliador Externo/UNESP )

Data e hora: 21 de maio de 2020, 9h30.

Link SKYPE: https://join.skype.com/sIPjtr61W0oS

 

7) Discente: FERNANDA THAIS LIRA DE SA BARRETO BATISTA

Título: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA

Banca: Robson Antão de Medeiros (Orientador), Enoque Feitosa Sobreira Filho (Avaliador interno), Lorena de Melo Freitas (Avaliadora Interna) e Marilia Marques Rego Vilhena (Avaliadora externa).

Data e hora: 28 de maio de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/mio-yvbb-rhu