Relações Internacionais, mudanças climáticas e dimensão ambiental da segurança energética: inserção da temática na estrutura política, jurídica e institucional do Brasil

O presente artigo tem a finalidade de apresentar de que forma vem sendo tratada a relação entre as mudanças climáticas e a dimensão ambiental da segurança energética no plano internacional, para, em seguida, analisar como a temática encontra-se presente na agenda política e no quadro jurídico-institucional do Brasil. No primeiro momento, faz-se uma exposição sobre como a problemática se estabelece na esfera internacional, evidenciando estudos e dados, bem como o ponto de vista dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nas discussões sobre o tema. No segundo momento, demonstra-se como a temática se inseriu na estrutura política e jurídica do Brasil a partir de um compromisso assumido pelo país em 2009, no âmbito das negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Por fim, é descrito e analisado o quadro institucional que foi estabelecido no Brasil para efetivar os compromissos ora estabelecidos, destacando as iniciativas relativas à a dimensão ambiental da segurança energética.

PAIVA, Iure. Relações Internacionais, mudanças climáticas e dimensão ambiental da segurança energética: inserção da temática na estrutura política, jurídica e institucional do Brasil. In: POMPEU, Gina M.; SAMPAIO, Natércia; MENEZES, Wagner. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 393-407.

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