Aspectos ambientais do processo de integração elétrica na América do Sul: O caso brasileiro diante a perspectiva de novas usinas binacionais

O artigo apresenta análise da atual situação de alguns projetos binacionais hidrelétricos desenvolvidos pelo Brasil. Especificamente, analisa-se o desenvolvimento de dois projetos: Garabi e Panambi duas hidrelétricas a serem construídas no Rio Uruguai, na fronteira Brasil e Argentina; e a usina binacional no Rio Madeira na fronteira do Brasil com a Bolívia. Nesse sentido, será dado enfoque a alguns aspectos ambientais que norteiam processos de integração elétrica dessa natureza, em especial, a necessidade de estudos de impacto ambiental e a presença do Ministério do Meio Ambiente como ator nos atos internacionais firmados entre as partes.

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