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Legislação

por kenialeandra — publicado 16/02/2017 18h00, última modificação 08/03/2022 13h17

Decreto-Lei 6.202/ 1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA

Resolução nº 02/2008 - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

Resolução nº 50/2012 - Aprova procedimentos para Abreviação dos Cursos de Graduação da UFPB para alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos.

Resolução n º 07/90 - Estabelece normas sobre aproveitamento de estudos realizados em Cursos de Graduação, e dá outras providências.

Resolução nº 28/1996 - Autoriza a Pró-Reitoria de Graduação a prorrogar os prazos de integralização curricular e a cancelar a matrícula prévia nas condições que especifica e revoga a Resolução nº 65/88 deste Conselho.

Resolução nº 16/2015 - Aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.

Resolução nº 29/2020 - Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.
RESOLUÇÃO REFERENTE A COVID-19
Resolução nº 29/2021 - Dispõe sobre a regulamentação de ajustes no Período Letivo Regular de 2021.2 e de férias ofertados entre os períodos letivos regulares 2021.1 e 2021.2 e 2021.2 e 2022.1 para a Graduação da Educação à Distância - EaD, considerando-se as medidas de o isolamento social e demais restrições decorrentes da pandemia da doença causada pelo coronavírus (Covid-19).
Resolução n.º 27/2021 - Dispõe, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo novo coronavírus (covid-19), sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação no Período Suplementar 2021.1 com início aos 09 de agosto e término aos16 de dezembro de 2021.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 -  Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do Curso de Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba.

  

PORTARIA

PORTARIA PRG/G/N°. 003/2010 - Trata da matrícula em disciplinas extra curriculares e revoga a Portaria PRG nº. 002/2010.
LEI

Lei nº 11.788 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.