Resolução 26/1999: Regulamenta o Estagio Docência para os PPG´s da UFPB
Portaria 17/2013: Expedição de diplomas de mestrado e doutorado
Resolução CONSEPE 79/2013: Geral dos PPG´s da UFPB
Resolução CONSEPE 34/2014: Altera o Regulamento Geral dos PPG´s da UFPB, aprovado pela Resolução CONSEPE 79/2013
Manual do Autodepósito de Teses/Dissertações via SIGAA (Agosto/2020)
Portaria 65/2020: Novas rotinas administrativas que envolvem a expedição de Diplomas de Mestrado e Doutorado