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O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre o público e o privado no âmbito do acesso às Instituições de Educação Superior Brasileiras (IES), a partir da descrição do número de instituições, ingressantes, oferta de vagas e matrículas em nível de Brasil, Nordeste e Paraíba, considerando os impactos gerados pelas políticas públicas de acesso no contexto neoliberal. Fundamentamos a discussão em dados do Censo da Educação Superior (INEP) - (2010-2017) e em pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior e Sociedade (GEPESS/UFPB) - (CASTELO BRANCO; JEZINE; NAKAMURA, 2015), dente outras fontes. Os resultados apontam que o processo de expansão das IES brasileiras apresenta um crescimento significativo de ingressantes na rede privada, no âmbito nacional, regional e local. Tal crescimento representa os impactos das políticas de acesso que, ao longo dos anos, vêm reforçando a supremacia do setor privado sobre o público, acompanhando a lógica do projeto neoliberal.

O texto analisa o fenômeno de expansão da educação a distância (EaD) no Brasil, comandado pelo setor privado-mercantil. O Estado tem incentivado essa expansão por meio de desregulação e flexibilização das normas para abertura de polos e cursos, atendendo, portanto, ao lobby do setor empresarial que enxerga, na EaD, uma alternativa de negócios para a crise econômica enfrentada pelo Brasil na última década. A racionalidade economicista que procura associar formação rápida e custos menores das mensalidades é imposta aos trabalhadores, submetidos ao aprofundamento do processo de exploração e desmonte das estruturas de proteção social do trabalho. Forja-se um projeto de formação em massa da classe trabalhadora, pela via da EaD nas Instituições de Ensino Superior (IES) privado-mercantis, cujos desdobramentos a longo prazo são incertos e demandam a continuidade dos estudos. A abordagem metodológica está assentada nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os procedimentos da pesquisa pautaram-se por revisão bibliográfica, análises documentais, consulta às bases de dados estatísticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) e às páginas eletrônicas das IES. Os resultados apontam que as corporações empresariais atuam para minimizar os efeitos da crise econômica no desempenho financeiro dessas instituições; além disso, buscam construir consensos em torno da viabilidade econômica, pedagógica e formativa dos cursos a distância, cujo público-alvo são jovens excluídos do acesso às instituições públicas de educação superior.

O presente artigo apresenta dados da pesquisa intitulada “Inclusão, Equidade e Excelência Acadêmica nas Políticas de Educação. O acesso ao Ensino Superior no contexto da globalização”, e tem por objetivo principal a análise das políticas de acesso e democratização do ensino superior, a partir do estudo de caso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi feito um recorte temporal do período de 2008 a 2012, que corresponde à implantação do Decreto No 6.096/07, que aprova o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Foram analisados os dados socioculturais dos aprovados no Processo Seletivo Seriado (PSS) da UFPB, para ingresso nos cursos de graduação presencial, além de documentos que descrevem as ações inclusivas implementadas pela UFPB no período estudado. Os dados apontam que as políticas de ampliação de vagas, favorecem o acesso dos estudantes oriundos de grupos sociais discriminados ou menos favorecidos, o que é confirmado através da diferenciação no perfil dos ingressos, em relação a anos anteriores. Discutem-se, com base nos dados verificados, as consequências do novo perfil da UFPB para a adoção de políticas acadêmicas que garantam processos de inclusão, que envolvam o acesso, permanência e sucesso dos alunos.

Neste texto avalia-se a institucionalidade da extensão universitária a partir do Sistema Integrado de Gestão e Atividades Acadêmicas - Sigaa - da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A análise partiu do seguinte questionamento: o Sigaa é satisfatório enquanto instrumento de registro das ações de extensão desenvolvidas na UFPB? Os objetivos foram avaliar as opiniões e a aceitabilidade dos professores e assessores de extensão sobre o módulo e identificar fatores que poderiam contribuir para aperfeiçoar o sistema. Concluiu-se que o Sigaa permitiu qualificar o registro das ações extensionistas desenvolvidas na UFPB, assim como contribuiu para a institucionalidade da extensão universitária e sua consolidação enquanto função acadêmica e social.

O artigo objetiva discutir a permanência dos sujeitos ingressos por políticas de cotas no contexto da expansão do sistema de ensino superior, associado às políticas de democratização do acesso e inclusão social. Baseia-se na premissa de que as políticas de expansão da década de 1990 favoreceram a constituição de um sistema de ensino superior híbrido, dada a expansão do acesso, a estruturação pelos setores público e privado e as políticas de inclusão social. O lócus de análise é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os cursos de Pedagogia e Direito (Campus I), cursos considerados de baixo e alto prestígio social para o mercado de bens simbólicos, respectivamente. A pesquisa caracteriza uma abordagem qualitativa, exploratória e analítica, fundamentada no pensamento de Bourdieu a partir das categorias teóricas de capital simbólico, capital cultural e prestígio social. Para a coleta de dados foi aplicada a “Escala para Avaliação da Permanência Discente” (CASTELO BRANCO; NAKAMURA; JEZINE, 2017), na qual buscamos traçar o perfil dos entrevistados pré-concluintes e concluintes, a fim de reconhecer os fatores institucionais que contribuem para a permanência. Nesses termos, os dados indicam que o acesso ou não a bens culturais gera diferenças sociais que podem ser minimizadas a partir de políticas que consideram as distintas oportunidades.

Este artigo integra uma dupla preocupação. Por um lado, procedemos a um enquadramento histórico do processo constitutivo da universidade portuguesa. Por outro, quisemos contemplar uma dimensão empírica. Para darmos seguimento às preocupações enunciadas fizemos (i) uma análise documental onde explorámos diferentes tipos de fontes (manuscritas e impressas) e (ii) aplicámos um questionário a uma amostra de 36 alunos maiores de 23 anos que se encontram a frequentar o Curso de Educação Física e Desporto (69.4%) e de Ciências da Educação (30.6%) da Universidade Lusófona no ano de 2010/2011. Para este trabalho, partimos da tese de que as universidades portuguesas, na sua origem histórica, eram um espaço para a formação das elites, e que na sociedade globalizada do conhecimento de hoje enfrentam o desafio da democratização do acesso a novos públicos. A partir da reconstituição histórica desta instituição secular, procura-se também demonstrar a relação entre poder/ saber. A universidade, ao constituir-se um bem público, rompeu as barreiras do elitismo e veio proporcionar o “abrir do fecho de acesso”, o que possibilita uma maior democratização do ingresso no ensino superior. Em síntese, o texto apresenta resultados da investigação do processo de democratização do ensino superior em Portugal.

O objetivo do estudo foi analisar o processo informacional de trabalho da Assistência Estudantil no acompanhamento ao discente, a fim de identificar possíveis pontos para melhorias, promovendo um fluxo informacional de trabalho mais coerente com as funções desenvolvidas pelos envolvidos. O elemento motivador deste trabalho foi a verificação de que as atividades apresentavam-se de maneira desarmônica e desconexa na execução das ações preconizadas pelo Regulamento da Política de Assistência Estudantil. Trata-se de uma pesquisa aplicada composta de uma primeira análise constituída por: mapeamento, modelagem e descrição do processo, através do BPMN e descrição da estrutura das atividades com base no SIPOC, em seguida a aplicação da ISO/TR 26122 adaptada. Com esse aporte metodológico foi identificado as necessidades de alterações nas atividades do Processo de Acompanhamento do Discente; com a aplicação da a Análise de Causa-raiz - Diagrama da Árvore verificou-se a necessidade de criar amparo legal, por meio de normativas institucionais, para a regulamentação do processo e promover ajustes no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Os resultados apontam a implantação e execução de melhorias no processo e no sistema, sendo necessários desenvolver estudos futuros para validar os resultados promovidos.