Dissertação _ KÁTIA CRISTINA DO VALE
O direito à moradia não se restringe apenas à posse de uma unidade habitacional, compreende também o direito à qualidade de vida, traduzida no acesso ao lazer e à cultura, à infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à saúde, à educação e ao trabalho. Nesse contexto, o Conjunto Gervásio Maia, localizado na região sudoeste do município de João Pessoa na Paraíba, foi escolhido como objeto de estudo por inserir-se no programa governamental de erradicação do déficit habitacional do país. O conjunto abriga famílias de baixa renda cadastradas no programa de auxilio à moradia da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O trabalho consiste na avaliação pós-ocupação (APO) do referido conjunto, tendo como objetivo caracterizar o acesso dessa população ao lazer e à cultura, à infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à saúde, à educação e ao trabalho, através de pesquisa documental, visitas in loco e aplicação de questionários. Os questionários foram aplicados no local, com usuários de 100 unidades habitacionais, distribuídas aleatoriamente em todo o conjunto. A pesquisa documental e as visitas in loco foram aplicadas a todo o conjunto. Como principais resultados destacam-se: a) elevado repasse de casas dos beneficiados a terceiros;b) baixa segurança - percebida através da predominância de muros altos e colocação de grades de proteção; d) mobilidade reduzida devida à baixa oferta de transporte público e ao custo das passagens, variável que afeta o acesso ao lazer e à cultura (inexistente no local), bem como ao trabalho, bens e serviços; e) iluminação pública precária e inexistência do serviço de correio.