Início do semestre letivo 2021.2

Prezados(as),

hoje, 21/02/2022, inicia-se o período letivo 2021.2. Seguindo o entendimento da última nota enviada e da orientação da Comissão de Biossegurança do CCSA, repassada às Coordenações de Curso e Departamentos do CCSA no último dia 18/02/2022, todas as aulas devem ocorrer de maneira remota até o dia 21/03/2022. A seguir, reproduzimos a nota oficial sobre essa decisão.

---
NOTA OFICIAL
O Relatório da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI) que embasou a decisão do Consepe no PROCESSO 23074.006608/2022-31, versa que:

“A CBI considera que o momento pandêmico que estamos vivendo, no qual a covid-19 apresenta alta transmissibilidade devido a variante ômicron, deve ser planejado com cautela para evitar a ocorrência de surtos desnecessários. Assim, orienta que o início presencial em 21 de fevereiro ocorra exclusivamente para as atividades acadêmicas que precisam integramente dessa modalidade, como os estágios e o internato do curso de medicina. A Comissão orienta ainda que as demais atividades acadêmicas possam ocorrer de maneira híbrida, com início presencial previsto para ocorrer apenas após o decréscimo expressivo dos números de casos no município em questão, provavelmente em março de 2022, mais seguro se após a primeira quinzena, com a sugestão da data de 21 de março para a volta às atividades presenciais. Essa orientação está de acordo com o explicitado no Art 11 da RESOLUÇÃO nº 45/2021/ CONSEPE/ UFPB devendo ser discutida nos departamentos e outras instâncias, caso haja interesse em implementá-la.”

O parecer do Professor Antonio Elibio é finalizado dizendo que “Amparado pelos argumentos legais subscritos, sou de parecer favorável a aprovação DO RETORNO presencial gradual e seguro em 21 de março de 2022, com a obrigatoriedade de comprovação do passaporte vacinal contra a COVID-19 e o atendimento de todas as recomendações do Relatório da CBI, para participação das aulas presenciais, e mantido o início do semestre letivo 2021.2 em 21 de fevereiro de 2022 no formato híbrido, conforme disciplina a Resolução Nº 45/2021 do Consepe.”

Este parecer foi aprovado por maioria dos conselheiros.

Destaque-se que a Resolução do CONSEPE 45/2021 em seu artigo primeiro diz que: “o período letivo 2021.2 é Regular, com previsão de retorno das atividades presenciais, respeitando as excepcionalidades e tendo por finalidade o fortalecimento do vínculo institucional com os discentes e a ampla oferta de componentes curriculares nos cursos presenciais.” E em seu parágrafo único, mostra que “o planejamento de retorno das atividades presenciais deve ser realizado com o apoio da(s) Comissão(ões) de Biossegurança Institucional e Internas, de cada Centro, pautado nas bandeiras classificatórias de cada município onde há campi UFPB, nas normas e notas técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, bem como pelos boletins epidemiológicos publicados pelos respectivos órgãos.”

Logo, o entendimento da Comissão de Biossegurança do CCSA é de que estamos em pandemia, e até 21 de março de 2022 pelo que foi votado no CONSEPE as aulas serão remotas, a partir disso, para ocorrer aula presencial é preciso se levar em consideração a orientação dada pela Planilha de Ocupação dos ambientes,
---

Desejamos a todos(as) um bom início de semestre letivo!

Coordenação de Gestão Pública