Abril Verde: mês de conscientização sobre a segurança no trabalho

A inquietação que o mundo vive por conta do novo coronavírus (Covid-19) reforça a necessidade de conscientização da sociedade em relação à importância da prevenção de doenças e da promoção de saúde.

A um só tempo, é preciso evitar que a reunião de pessoas em suas atividades profissionais contribua para a disseminação do vírus e, por outro lado, que as doenças decorrentes do trabalho, assim como os acidentes, venham a sobrecarregar o sistema de saúde num momento de crise.

A campanha Abril Verde, apoiada pelo Superior Tribunal de Justiça desde 2017 e por órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), chama a atenção para estatísticas preocupantes e convida todos a uma reflexão sobre o tema.

O mês foi escolhido para a campanha por causa do Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). Esta última data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, lembra a explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

Vítimas de ac​identes

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, entre mais de 200 países, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking das nações que mais registram mortes durante atividades laborais. Ações integradas em todas as unidades do MPT e da Justiça do Trabalho são promovidas em abril para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de reduzir essa estatística.

A Previdência Social registra por ano cerca de 700 mil casos de acidentes e, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, o país chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 40 minutos. Entre 2014 e 2018, foram registrados no país 1,8 milhão de afastamentos por acidente de trabalho e 6,2 mil mortes.

A UFPB e o cuidado da segurança do trabalho

A UFPB diante do contexto da pandemia e pensando na segurança do trabalho de toda comunidade universitária, criou a Comissão de biossegurança para planejamento do retorno das atividades presenciais na UFPB (Comissão de Biossegurança Institucional – CBI), Portaria nº 239/GR/Reitoria/UFPB de 03 de agosto de 2020.

A CBI tem como objetivos:

• Preservar a vida de cada um dos integrantes da comunidade universitária (técnicos administrativos e comunidade acadêmica;
• Orientar os técnicos-administrativos e comunidade acadêmica quanto aos procedimentos básicos para mitigação da pandemia e minimização dos riscos dela decorrentes;
• Informar a comunidade acadêmica sobre as melhores medidas preventivas relacionadas a Pandemia, ajudando as tomadas de decisão na UFPB;
•  Recomendar ações que possibilitem um retorno gradual e seguro das atividades institucionais presenciais, quando as condições epidemiológicas permitirem; 
• Acompanhar o processo de retomada das atividades presenciais e conscientizar todos sobre as responsabilidades que têm diante do cenário pandêmico por meio da disseminação do conhecimento das atitudes que devem ser adotadas para prevenção do contágio, mitigação do vírus e redução dos danos nessa nova realidade;
• Reforçar as medidas gerais de distanciamento social, proteção individual e coletiva orientadas pelas autoridades sanitárias, em razão da pandemia causada pelo SARS-CoV2.

Para nortear o planejamento do retorno das atividades presenciais de forma segura, a CBI elaborou o Plano UFPB, onde estão descritas as orientações gerais de biossegurança para a comunidade universitária, além de orientações e recomendações planejadas para promover um retorno seguro e gradual das atividades presenciais, administrativas e acadêmicas, norteados pelas condições epidemiológicas e visando o bem maior, a preservação da vida de cada um de nós.

 Acesse o Plano UFPB para maiores informações.

Numa situação de pandemia as medidas adotadas podem tanto avançar no sentido de liberar a realização de atividades permitidas, quanto aumentar as restrições mediante acompanhamento situacional de cada um dos quatro Campi da UFPB, situados nos municípios de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto. 

Outra medida importante para a segurança do trabalho, é a oferta do teste RT-PCR para COVID-19, por meio da Sala de coleta COVID/UFPB, para toda a comunidade universitária que encontra-se em atividade presencial. A sala fica situada no Centro de Ciências Médicas, e o agendamento é feito pelo site da Comissão de Biossegurança. (https://www.ufpb.br/biosseguranca/contents/menu/institucional/exames-covid-19)

 Fonte: Superior Tribunal de Justiça; Site da Comissão de Biossegurança da UFPB