Resoluções e Normativas

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

• Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2010, Página 5 (Publicação Original)

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

• A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

Institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba.

Institui Auxílios e Apoios Estudantis no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Discente.

Estabelece o Apoio Estudantil Emergencial para estudantes em situação de extrema vulnerabilidade social.

• Regulado pela Resolução nº 12/2021 - CONSUNI - tem como finalidade atender emergencialmente a necessidades básicas de moradia e alimentação do(a)s estudantes matriculado(a)s em cursos presenciais de graduação, pós-graduação (mestrado ou doutorado) ou cursos técnicos da UFPB, que se encontrem em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica e risco social, as quais estejam interferindo diretamente na permanência e a conclusão do curso.

Regulamenta, no âmbito da PRAPE/UFPB, a concessão de auxílio passagem, pagamento de inscrição de eventos e o fornecimento de ônibus para transportar alunos para eventos acadêmicos.

• Auxílio pagamento de inscrição em eventos: Regulado conforme a Portaria nº 09/2019 - PRAPE, é um auxílio fornecido pela PRAPE, no qual esta Pró-Reitoria paga a inscrição do evento em que o estudante que foi selecionado para apresentar trabalho acadêmico.
• Auxílio passagens para eventos: Regulado conforme a Portaria nº 09/2019 - PRAPE, é um auxílio fornecido pela PRAPE, no qual esta Pró-Reitoria concede passagens para o estudante apresentar trabalho acadêmico em evento que teve trabalho aprovado.

 Regulamenta o acesso aos Restaurantes Universitários da UFPB.

Apresentação da Universidade para os estudantes.

Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.