Licitação de Serviços

Orientações para solicitação de Contratação de Serviços

Em casos de serviços que não exista contrato firmado pela universidade, será necessário solicitar à Pró - Reitoria Administrativa (PRA) ou a Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF) a contratação de uma empresa para esta finalidade.

O envio das demandas de contratações de serviços devem respeitar o Calendário de Compras e Contratações das unidades gestoras.

Principais documentos necessários

Esta solicitação deve vir acompanhada em Processo eletrônico (SIPAC) com alguns documentos. Dentre eles, os principais são:
1) Documento de Formalização da Demanda (DFD)
2) Pesquisa de Preços
3) Mapa de Riscos

A demanda também deve estar inserida no Plano Anual de Contratações (PAC). Logo, caso ainda não tenha sido cadastrada, deve ser providenciado o seu cadastrado no PAC/PGC relacionado ao ano desejado para a contratação.

A inserção de itens no PAC devem ser feitas pelos requisitantes das unidades do Centro de Ciências da Saúde. Dúvidas sobre este procedimento, orientamos que seja feito contato com a Assessoria de Gestão de Patrimônio (AGPT/CCS). Contato institucional da AGPT: (83) 3216-7802 (Whatsapp).

Manuais e Normativas importantes

Abaixo seguem modelos dos documentos necessários, além do Manual feito pela Assessoria de Contratos e Licitações (ASSECOL/PRA) e a PORTARIA Nº 08/2023 - PRA que trás orientações detalhadas sobre o Ciclo de Compras e Contratações no âmbito da Universidade. Também está à disposição as instruções normativas que dispõem sobre os procedimentos básicos para a realização das Pesquisas de Preços (IN nº 73/2020 e

1. PORTARIA Nº 08/2023 - PRA - Dispõe sobre orientações atualizadas sobre o Ciclo de Compras e Contratações
2. Manual com orientações da Assessoria de Contratos e Licitações (ASSECOL/PRA)
3. Instrução Normativa nº 05/2017 - Dispõe sobre regras e diretrizes na contratação de serviços na Administração Pública Federal
4. Instrução Normativa nº 65/2021 - SEGES/ME - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços
5. Instrução Normativa nº 73/2020 - Disposições sobre realização de Pesquisas de Preço

Modelos dos Documentos principais

1. Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
2. Modelo de Documento de Mapa de Riscos
3. Modelo de Documento de Formalização da Pesquisa de Preços

Calendários de Compras e Contratações

CALENDÁRIO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA PRA (2023)
CALENDÁRIO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA SOF (2023)