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Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h43
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h41
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de
preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h40
Dispõe sobre as regras e diretrizes do
procedimento de contratação de serviços sob o
regime de execução indireta no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h29
Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h25
Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
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Decreto nº 7.581/2011
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h17
Regulamenta o Regime Diferenciado de
Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº
12.462, de 4 de agosto de 2011
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Decreto nº 10.024/2019
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h16
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
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Lei Complementar n° 123/2006
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h13
nstitui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
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Lei nº 12.462/2011
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h12
Institui o Regime Diferenciado de Contratações
Públicas - RDC
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Lei nº 10.520/2002
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h12
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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