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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h40
Dispõe sobre as regras e diretrizes do
procedimento de contratação de serviços sob o
regime de execução indireta no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional.
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Serviços
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Legislação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h41
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de
preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
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Serviços
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Legislação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h25
Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
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Serviços
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Legislação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018
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por Giselle
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última modificação
03/10/2023 08h29
Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Serviços
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Legislação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019
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por Giselle
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última modificação
11/03/2020 11h21
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
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Serviços
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Legislação
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equipe COF.JPG
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por Giselle
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última modificação
17/02/2020 10h41
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Equipe CACC.JPG
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por Giselle
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última modificação
17/02/2020 11h26
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equipe CPL.JPG
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por Giselle
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última modificação
18/02/2020 13h32
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equipe GA.JPG
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por Giselle
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última modificação
11/03/2020 10h49
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Decreto nº 10.024/2019
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h16
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
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