Universidade Federal da Paraíba - UFPB Superintendência de Orçamento e Finanças

equipe.JPG: por Giselle — última modificação 12/02/2020 11h13
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HISTORICO DAS LICITACOES DA CPL-PU-UFPB_2019.pdf: por Giselle — última modificação 13/02/2020 11h16
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HISTORICO DAS RDCs DA CPL-PU-UFPB_2019.pdf: por Giselle — última modificação 13/02/2020 11h31
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icone RDC.JPG: por Giselle — última modificação 13/02/2020 11h59
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icone PE.JPG: por Giselle — última modificação 13/02/2020 12h00
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Lei nº 8.666/1993: por Giselle — última modificação 03/04/2023 12h12
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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Lei nº 8.666_1993.pdf: por Giselle — última modificação 14/02/2020 13h00
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Lei nº 10.520/2002: por Giselle — última modificação 03/04/2023 12h12
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Lei nº 12.462/2011: por Giselle — última modificação 03/04/2023 12h12
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
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Decreto nº 7.581/2011: por Giselle — última modificação 03/04/2023 12h17
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
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