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Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade - CACC
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por Giselle
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publicado
11/02/2020
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última modificação
29/01/2024 12h23
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A SOF
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Coordenação de Licitações e Contratos - CLC
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por Giselle
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publicado
11/02/2020
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última modificação
16/04/2024 08h14
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A SOF
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Coordenação de Orçamento e Finanças - COF
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por Giselle
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publicado
11/02/2020
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última modificação
16/04/2024 08h34
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A SOF
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CREDENCIAMENTO IMG.JPG
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por Giselle
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última modificação
10/08/2020 14h57
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Imagens
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Decreto nº 7.581/2011
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h17
Regulamenta o Regime Diferenciado de
Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº
12.462, de 4 de agosto de 2011
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Serviços
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Legislação
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DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012
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por Giselle
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última modificação
13/03/2020 11h17
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)
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Serviços
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Legislação
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DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
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por Giselle
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última modificação
13/03/2020 11h13
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Serviços
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Legislação
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Decreto nº 10.024/2019
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por Giselle
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última modificação
03/04/2023 12h16
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
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Serviços
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Legislação
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EDITAL COMPLETO.pdf
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por Giselle
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última modificação
07/08/2020 18h33
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Edital Credenciamento.pdf
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por Giselle
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última modificação
07/08/2020 21h27
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Documentos