A REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

Eymard Mourão Vasconcelos

Cheguei ontem da reunião do Comitê Nacional de Educação Popular em saúde (CNEPS). Fui também no Encontro da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em saúde (ANEPS). Foi bom ver como têm buscado se fortalecer e se reorganizar.

A reunião do CNEPS aconteceu de forma resumida. Ele é paritário. Metade de seus componentes são dos movimentos sociais e a outra metade de setores do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Acontece que a situação do Ministério está muito indefinida. Muitas coordenações estão meio acéfalas neste momento de crise política. Há algumas coordenações que estão com novos líderes não identificados com a Educação Popular (EP). Com isso, avaliou-se que não tinha como fazer uma convocação do Comitê como um todo. Além disso, há entre alguns componentes a noção que não se deve fazer nada junto à atual gestão do Ministério da Saúde, por ser um governo ilegítimo. Por isto, apenas no último dia se conseguiu fazer uma reunião entre os participantes do Comitê que estavam presentes. E foi muito rica. Ficou clara a seguinte posição:

“A Política de Educação Popular em Saúde não é uma ação de um governo. É do SUS. Toda a luta pela criação da PNEPS-SUS foi justamente para evitar que nossas ações ficassem dependentes da boa vontade do gestor ou do governante de plantão. Queríamos que a EP fosse uma política de estado e não de um determinado governo. E avançamos muito nisso. Ela hoje está presente na regulamentação do SUS e na cultura de muitos de seus operadores. Não é mais apenas uma iniciativa do governo federal, mas também de secretarias municipais e estaduais de saúde. Paulo Dantas, representante do CONASSEMS no Comitê, lembrou de muitos outros parceiros importantes que o Comitê pode articular, mesmo diante de situações bem precárias no Ministério da Saúde.

MAIS DO QUE NUNCA, PRECISAMOS FORTALECER O COMITÊ AGORA. Até o momento, a existência de companheiros na Secretaria de Gestão Participativa do Ministério fez com que o Comitê não cuidasse muito de sua organização com autonomia. Agora, precisamos cuidar mais. Vamos fazer uma lista de discussão com os representantes dos movimentos e entidades no Comitê e convidar pessoas da gestão federal afinadas com nossos objetivos para comporem. Pedro Cruz, da Articulação Nacional de Extensão Popular (ANEPO), ficou de cuidar dos primeiros passos dessa organização. A maioria dos participantes acredita que, até a votação do impeachment de Dilma, a prioridade é a luta pela não permanência do governo Temer. Mas, após setembro, se o impeachment acontecer, teremos que repensar as estratégias para que as perdas em direção a um SUS construtor da solidariedade e da justiça social não se avolumem. A PNEP-SUS é uma política de Estado. Somos parte deste Estado e precisamos encontrar formas para que ela continue avançando”.

Participamos também do lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do SUS, lá no Congresso. A presença dos educadores populares, com sua cenopoesia e suas cantorias, deu vida e charme ao evento. Além de vários deputados federais, senadores e vereadores, estiveram presentes 120 entidades da sociedade civil. Os deputados federais Odorico e Sola estão na frente dessa articulação.