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A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE
Eymard Mourão Vasconcelos[1]
Pedro José Santos Carneiro Cruz[2]
Ernande Valentin do Prado[3]
No campo educacional brasileiro, o setor saúde tem se destacado pela amplitude e radicalidade das mudanças em relação aos processos pedagógicos voltados para a formação de seus profissionais, tanto no ensino técnico e universitário como nas ações educativas para os trabalhadores de suas políticas públicas.
Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, oportunizou-se uma grande expansão de serviços de atenção primária à saúde, cujos serviços estão muito inseridos na dinâmica da vida comunitária. Isso tem demandado novas necessidades de abordagem e ação profissional, bem como tem desvelado, de maneira mais contundente, pressões e demandas da população que a tradição teórica e prática das diversas profissões de saúde não está preparada para responder. Insatisfações, cobranças e insuficiências quanto aos modos de agir em saúde no cotidiano dos vários serviços e territórios criaram um clima cultural e político propício para a expansão de muitas iniciativas e propostas de mudança no ensino.
O Ministério da Saúde (MS) foi provocado, como nenhum outro setor das políticas sociais, a intervir diretamente nos currículos dos cursos universitários e técnicos, que antes eram orientados apenas pelas intervenções do Ministério da Educação. Nesse processo, houve incentivo para que secretarias estaduais e municipais de saúde passassem a investir amplamente em processos formativos, que passaram a se orientar pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no SUS.
Tanto no ensino universitário e técnico, como nas ações formativas para os profissionais dos serviços, assistiu-se a uma ampla difusão de inovações metodológicas das práticas pedagógicas e formativas, com grande valorização do que se passou a denominar, acriticamente e de maneira genérica, de metodologias ativas e problematizadoras. Na maioria das vezes, as práticas educativas que utilizam essa denominação pouco valorizam uma leitura crítica da realidade concreta onde os educandos estão inseridos e nem priorizam o debate e a explicitação dos interesses e das intencionalidades políticas presentes nas questões discutidas. A desvalorização dessa discussão mais ampla é conveniente para grupos da saúde pública interessados em fazer mudanças apenas operacionais das práticas profissionais, buscando principalmente o aumento da eficácia técnica às novas demandas sem questionar os contextos, objetivos e interesses.
Assim, é ainda dominante nas práticas educativas concretas do SUS uma pedagogia acrítica, realizada sem maiores cuidados reflexivos, que Paulo Freire denominaria de educação bancária, em que profissionais de saúde e os gestores se veem como portadores de verdades que precisam ser inculcadas e generalizadas na população e nos profissionais subalternos. São práticas pedagógicas que se reproduzem a partir da falta de investimento no estudo crítico dos desafios pedagógicos presentes no trabalho em saúde.
Configurada nessa direção, destaca-se a concepção educativa denominada Pedagogia Baseada em Problemas (ABL), com raízes teóricas em vários países e que já tem uma grande experiência de estruturação curricular de didáticas centradas na problematização. É uma corrente pedagógica pouco crítica, centrada no desenvolvimento de conhecimentos cognitivos e valorizando pouco os contextos gerais implicados no ensino e no trabalho em saúde.
Por sua vez, no que tange aos debates sobre educação permanente na saúde coletiva brasileira, tem predominado a visão de autores articulados principalmente pela linha de Pesquisa Micropolítica do Trabalho e do Cuidado em Saúde. Esse predomínio teórico e político tem gerado, muitas vezes, a noção de que há uma equivalência entre ela e o conceito de educação permanente. Internacionalmente, no entanto, o conceito de educação permanente é campo de disputa de várias correntes pedagógicas e políticas. A percepção dessa equivalência só existe na saúde pública brasileira.
Até recentemente, a Educação Popular (EP) vinha sendo pouco considerada nessas realizações institucionais e no debate conceitual sobre educação permanente e reorientação curricular dos cursos de graduação e técnicos do setor saúde. Tal fato se deve, em parte, pelo predomínio da noção de que a EP se orienta apenas para ações educativas voltadas para o público popular. Contudo, o termo Popular não se refere ao público a que se destina a prática formativa, mas sim aos pressupostos éticos, à perspectiva política e às abordagens metodológicas que orientam a formação em saúde e as iniciativas de educação em saúde nos serviços. Refere-se à valorização dos saberes e das iniciativas dos educandos nos processos educativos, sobretudo pela construção compartilhada do conhecimento, com o compromisso explícito de fortalecimento do protagonismo das classes populares para o enfrentamento das iniquidades e situações de exclusão social para a construção de uma sociedade justa, solidária e democrática.
A EP é uma proposta teórica e prática de condução de processos pedagógicos, consolidada na América Latina a partir da década de 1960, que foi muito importante para formação de lideranças do movimento político que tomou a frente do processo de criação do SUS e da luta por seu aprimoramento. Vem orientando inúmeras práticas de atenção em saúde e ações de movimentos sociais que relacionam-se com os serviços, buscando sua ampliação, seu aperfeiçoamento e sua construção cotidiana de modo integrado à dinâmica comunitária, de modo valorativo dos saberes, das práticas e das prioridades das pessoas em seus contextos territoriais. Agora passou a ocupar também com o repensar da formação dos profissionais de saúde.
No movimento nacional de educadores populares da saúde, principalmente na Rede de Educação Popular e Saúde (http://www.www.ccm.ufpb.br/redepopsaude/), têm sido crescentemente divulgadas e refletidas experiências educativas voltadas para formar doutores e técnicos do setor saúde, como as publicadas em livros como: Educação popular na formação universitária[4], Perplexidade na universidade[5], Vivências de educação popular na atenção primária à saúde[6] e em vários artigos, alguns dos quais publicado pela Interface, em um suplemente especial sobre educação popular em saúde[7].
Nas universidades, iniciativas de extensão orientadas pela EP têm se fortalecido, e já constituíram um movimento próprio, a Articulação Nacional de Extensão Popular – ANEPOP (http://www.extensaopopular.blogspot.com) como mostram importantes publicações como: Extensão Popular[8], Vivências em comunidades[9], Educação Popular na Universidade[10]. Disciplinas dos cursos de graduação começam a buscar na EP inspiração para se organizarem.
Construída a partir de reivindicações e propostas dos vários movimentos nacionais de Educação Popular em Saúde, através do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), foi oficializada em 2013[11] e tem gerado muitas iniciativas de educação permanente no SUS, como o Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde EdpopSUS (http://www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/ ) e o Projeto de Pesquisa e Extensão VEPOP-SUS: Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS (www.vepopsus.blogspot.com ), cuja ação é nacional, com equipe executiva ancorada na UFPB. Por meio da PNEPS-SUS, o MS tem também produzido publicações para fortalecer a concepção de EP no SUS, como os Cadernos de Educação Popular em Saúde[12]. Em vários estados brasileiros estão se formando comitês estaduais de EP para incentivar que secretarias de saúde valorizem a EP em suas políticas de educação permanente.
Mas em que a EP contribui para a formação profissional?
Para avançar nessa questão, foi organizado em João Pessoa, no mês de novembro de 2014, o I Seminário Nacional de Educação Popular na Formação em Saúde (http://seminarioepsformacao.blogspot.com.br/). Desde então, o tema passou a ser mais enfatizado nas iniciativas do movimento da EP em saúde, com organização de mesas-redondas, cursos, oficinas e palestras em vários congressos da saúde coletiva brasileira.
Para a EP, a problematização deixa de ser apenas uma estratégia didática, ou mesmo um jeito dinâmico de ensinar, para ser um desafio de pesquisa compartilhada entre os educadores e educandos, comprometida com problemas concretos vividos no trabalho e na sociedade. Não é um recurso metodológico para facilitar o ensino de conteúdos predefinidos, mas um comprometimento com a resolução de desafios trazidos pela dinâmica de adoecimento e luta pela saúde das pessoas e da sociedade, em um contínuo processo de reflexão, ação, reflexão. Uma problematização aberta para o novo e o ainda não pensado e que enfatiza o diálogo autêntico, ou seja, aquele que parte do reconhecimento pelo educador dos limites de seus conhecimentos diante dos desafios apresentados por educandos e pela realidade. Busca não apenas o aprendizado mais intenso de conhecimentos considerados previamente como significativos, mas o fortalecimento do protagonismo dos educandos visando a formação de uma sociedade participativa e democrática. A democracia é também construída pelo protagonismo cognitivo dos trabalhadores nas instituições e dos cidadãos.
Pela EP, as dinâmicas ativas de ensino passam a ter o sentido de ajudar a explicitar conhecimentos prévios, sentimentos, perplexidades e dúvidas sutis e ainda pouco elaboradas, numa perspectiva de valorização dos saberes e interesses dos educandos e da população, e não uma estratégia para tornar o ensino mais interessante e alegre. Enfatiza não apenas o diálogo entre professor e aluno, pois inclui, no processo de problematização, os saberes e reivindicações dos grupos sociais menos favorecidos e com menor oportunidade de formulação clara e firme de seus interesses e perspectivas. As discussões precisam buscar respostas não apenas internamente entre os envolvidos na prática profissional local, pois elas estão correlacionadas à dinâmicas políticas, econômicas e culturais mais gerais da sociedade, que necessitam ser valorizadas.
Essa concepção valoriza o processo de construção conjunta do conhecimento e das ações de saúde, respeitando a presença de elementos imprevisíveis de emoção e afeto, presentes no encontro humano que se dá no cuidado em saúde. Abre-se para a construção de novos caminhos e processos de cuidado por parte dos trabalhadores a partir de suas próprias iniciativas, capacidades e anseios, de maneira autônoma e compartilhada com os usuários. Inclui, ainda, a possibilidade de questionamento dos arranjos organizacionais dos sistemas de saúde, negando-se a ser concebida como técnica ou tecnologia e, tampouco, almejando ser, obrigatoriamente, seguida como algo imposto ao profissional de saúde para o eficiente funcionamento do sistema.
Diante do exposto, o aperfeiçoamento das ações de educação permanente não pode ficar restrito ao debate, aos autores e às experiências internas ao setor saúde. Trata-se de um debate que atravessa os vários setores das políticas públicas e os diversos continentes do planeta. É importante trazer para o setor saúde a experiência e os autores desses outros campos.
Nos espaços de debates e reflexões ocorridos durante o I Seminário Nacional de Educação Popular na Formação em Saúde, priorizou-se o acolhimento e explicitação das diferentes concepções e perspectivas para a reorientação da formação profissional em saúde, em lugar de somente se enfatizar o pensamento próprio da EP. Abriu-se oportunidade para apresentação de pensadores de outras tradições pedagógicas, inclusive representantes de órgãos governamentais, revelando a insistência do movimento de EP em propiciar debate crítico e reflexão conjunta e dialógica, sobre os vários caminhos de mudanças na formação profissional em saúde.
Desse modo, acreditamos que o debate que o movimento da EP vem trazendo para os processos de formação profissional em saúde está ajudando a explicitar essas diferentes concepções teóricas presentes no campo.
Esse debate está apenas começando. A continuidade na realização de espaços conjuntos de reflexão entre os diferentes, assim como a sistematização de experiências com explicitação de seus aprendizados, limites e desafios, são passos fundamentais e atuais.
[1] Coordenador da Rede de Educação Popular e Saúde, e Pesquisador do Projeto de Pesquisa e Extensão VEPOP-SUS: Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS/UFPB.
[2] Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Projeto VEPOP-SUS/UFPB.
[3] Pesquisador do Projeto VEPOP-SUS/UFPB e do Grupo de Pesquisa em Educação Popular em Saúde.
[4] VASCONCELOS, E. M. e CRUZ, P. J. S. C. (Org). Educação popular na formação universitária. João Pessoa: HUCITEC/ Editora Universitária UFPB, 2011.
[5] VASCONCELOS, E. M. et al (Ed.). Perplexidade na universidade. São Paulo: Hucitec, v.1, 2006.
[6] MANO, M. A. M.; DO PRADO, E. V. Vivências de educação popular na atenção primária à saúde: a realidade e a utopia. EdUFSCar, 2010.
[7] Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Suplemento 2, v. 18, 2014.
[8] MELO NETO, J.F. Editora UFPB, 2014.
[9] FALCÃO, E.F. Editora UFPB, 2014.
[10] CRUZ, P.J.S.C et al. Editora HUCITEC, São Paulo, 2013.
[11] BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.761/2013. Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS (PNEPS-SUS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Brasília-DF, 2013.
[12] Disponível em http://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-36844
*Esse texto foi originalmente publicado na Revista Interface.