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Fundações de Apoio à UFPB

por Danilo Monteiro publicado 25/03/2019 17h10, última modificação 30/03/2022 10h03

Fundações de Apoio Credenciadas à UFPB

Fundações de Apoio Credenciadas à UFPB

Para maiores informações, clique na logomarca da Fundação:

 

                                    

 

 

Fundações de Apoio - Transparência

Para atendimento ao Art. 4º-A da Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994, disponibilizamos abaixo os links dos portais de transparência das Fundações de Apoio Credenciadas pela UFPB:

 

  • Fundação de Apoio à Universidade Federal de Pernambuco - FADE

https://sistemas.fade.org.br/PortalTransparencia/PortalInicio.aspx

  •  Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB

https://sgi.paqtc.org.br/Portal_Transparencia/

  • Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC

https://www.funetec.com/transparencia

 

Legislação correlata:

 1. LEGISLAÇÃO FEDERAL:

  • LEI Nº 8.958/1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 7.423/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

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  • PORTARIA Nº 424/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 6.170/2010, DE 25 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

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2. REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA UFPB:

  • RESOLUÇÃO nº 35/2013 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI

Fixa normas para retribuição a docentes por participação em Bancas ou Comissões Julgadoras de Concurso Público no âmbito da UFPB, além de disciplinar o relacionamento entre a UFPB e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação desenvolvidos com as Fundações de Apoio.

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