CHAMADA INTERNA PROPESQ/UFPB Nº 05/2018 (Retificação)

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:

• CHAMADA INTERNA PROPESQ/UFPB Nº 05/2018-Retificação (PDF) ;
• Formulário para Apresentação de Subprojetos ;
• Anexos 1 e 2 .

A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA torna pública a presente chamada para acolher propostas de subprojetos que poderão compor o Projeto Institucional no âmbito da CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018 – Manutenção Preventiva de Equipamentos e Manutenção de Infraestrutura de Biotérios e de Coleções Biológicas de Microrganismos.

1. OBJETIVO

Visando proporcionar condições favoráveis de continuidade das pesquisas realizadas nasrespectivas áreas do conhecimento na UFPB, a presente chamada interna tem por objetivo selecionar subprojetos que poderão compor o Projeto Institucional do CT-INFRA da UFPB, nos termos da CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018, e que visem a atender uma das seguintes linhas temáticas:

LINHA 1: manutenção preventiva de equipamentos de médio (valor unitário de aquisição entre R$ 200 mil e R$ 600 mil) e grande porte (valor de aquisição acima de R$ 600 mil), prioritariamente aqueles de caráter multiusuário, adquiridos com recursos do FNDCT em ações patrocinadas pela Finep;

LINHA 2: manutenção da infraestrutura de biotérios existentes e implantação de 2 (dois) grupos atuando em áreas de fronteira, sendo 1 (um) grupo para a Humanização de Modelos Experimentais e 1 (um) grupo para Tecnologias de manipulação e edição de genoma de animais de laboratório com a tecnologia CRISP-Cas9; e

LINHA 3: manutenção da infraestrutura de coleções biológicas de microrganismos diversos, vírus, células de mamíferos e a organização de 1 (uma) coleção de plasmídeos. A Proposta institucional da UFPB será composta por até três subprojetos, no máximo um para cada linha temática de apoio.

2. CARACTERÍSTICAS DOS SUBPROJETOS

Cada subprojeto deverá ser apresentado no mesmo formato do FAP disponibilizado pela FINEP (Manual de preenchimento anexo a esta chamada). É necessário também que as equipes proponentes analisem os dois anexos, as orientações gerais, as perguntas frequentes, o Informe 01 – Taxa Cambial, no sítio da Finep, antes da finalização da proposta.

Os subprojetos deverão explicitar os investimentos solicitados para a manutenção, dentro do previsto em cada linha temática contemplada na Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades e planejamento das áreas envolvidas no subprojeto.Cada subprojeto terá se enquadrar no valor limite estabelecido no item 4, § 4o da Chamada Finep 03/2018.

Cada subprojeto deverá ser identificado, na sua abertura, especificando a Linha temática a que se refere.

Os subprojetos serão priorizados de acordo com o mérito estabelecido pela análise de julgamento dos consultores ad-hoc, destacando-se o fator multiusuário da infraestrutura de pesquisa a ser beneficiada, bem como a qualificação da equipe científica usuária dessa infraestrutura, além da relevância do plano de utilização da infraestrutura apresentada para o subprojeto, de acordo com as linhas de pesquisa a serem beneficiadas e dos resultados e impactos esperados com as atividades de pesquisa.

Poderão ser apoiadas as seguintes despesas, as quais deverão estar diretamente relacionadas à manutenção preventiva da infraestrutura prevista em cada subprojeto:

LINHA 1: despesas acessórias de importação para peças de reposição; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); material de consumo; equipamentos e material permanente na forma de peças de reposição necessárias à manutenção preventiva dos equipamentos, inclusive despesas com upgrade dos equipamentos, desde que se comprove inexistência no mercado de peça de reposição original ou equivalente;

LINHA 2: despesas acessórias de importação para peças de reposição; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com manutenção de equipamentos, pequenas reformas ou adaptações do biotério (cada item solicitado de reforma ou adaptação deve acompanhar justificativa e descrição técnica do serviço e o valor total não deverá exceder R$ 250 mil); equipamentos e material permanente na forma de peças de reposição necessárias à manutenção dos equipamentos, sendo permitida a aquisição de novos equipamentos para os grupos prioritários;

LINHA 3: despesas acessórias de importação para itens importados adquiridos; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com manutenção de equipamentos, pequenas reformas ou adaptações do laboratório (cada item solicitado de reforma ou adaptação deve acompanhar justificativa e descrição técnica do serviço e o valor total não deverá exceder R$ 250 mil), apoio a acreditação de coleções, ou na forma de softwares para o Sistema de Informações Gerenciais; material de consumo; equipamentos e material permanente na forma de peças de reposição necessárias à manutenção dos equipamentos, reposição e manutenção do acervo, ou relacionados ao Sistema de Informações Gerenciais, sendo permitida a aquisição de novos equipamentos para implantação da nova coleção.

Além das despesas elencadas acima, cada subprojeto deverá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados. Como despesas de importação, considera-se até 20% do valor total de itens importados (Materiais de Consumo e Equipamentos Importados). Caso seja solicitado valor superior a este percentual, deve-se justificar tal necessidade.

Na rubrica de Material de Consumo não será admitida a aquisição de consumíveis (exemplo: reagentes), apenas de materiais diretamente relacionado à manutenção preventiva dos equipamentos (exemplo peças de reposição).

Os valores de todos os itens solicitados deverão estar descritos em Reais. No caso de itens importados, deve-se descrever também o valor original em moeda estrangeira. Considerar a cotação de venda das moedas estrangeiras do dia 13/07/2018 para conversão em Reais.

O valor total da Proposta Institucional para cada linha temática será de:

LINHA 1 – no mínimo R$ 300 mil (trezentos mil reais) e no máximo R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais);

LINHA 2 – no mínimo R$ 100 mil (cem mil reais) e no máximo R$ 1 milhão (um milhão de reais);

LINHA 3 – no mínimo R$ 100 mil (cem mil reais) e no máximo R$ 500 mil (quinhentos mil reais).

3. REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SUBPROJETOS

Os projetos deverão ser apresentados na forma de subprojetos com características previstas na Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018 e no roteiro, estabelecidos no Manual de preenchimento do Formulário de apresentação de propostas (FAP). Apenas aquelas propostas com formato e características desta Chamada serão julgadas concorrentes. No caso de serem apresentados subprojetos que não atendem os requisitos de serem apresentados como subprojetos estes serão desclassificados.

Tanto a entrega dos subprojetos, como dos pedidos de recurso, deverá ocorrer no prazo mencionado no cronograma interno desta chamada, diretamente na Secretaria Geral da Pró- Reitoria de Pesquisa, 2º andar, do Prédio da Reitoria da UFPB, até o horário estipulado no item 5 desta chamada interna (CRONOGRAMA INTERNO DA PROPESQ/UFPB).

Os requisitos obrigatórios indicados a seguir são válidos para a presente Chamada. O atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para a avaliação dos subprojetos.

A ausência de quaisquer documentos elencados nas seções 3.1. e 3.3 implicará na eliminação do subprojeto.

3.1. Quanto à documentação exigida para avaliação externa – 1ª Fase

i) Carta de encaminhamento do Diretor do Centro – Anexo 1.

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Após a retificação:

i) Carta de encaminhamento do Diretor do Centro ou Presidente de Órgão Suplementar da UFPB – Anexo 1.

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ii) Carta de Anuência dos componentes da Equipe Científica – Anexo 2.

iii) Formulário de apresentação da proposta preenchido.

3.2. Quanto à elaboração das propostas:

(i) Os subprojetos deverão ser apresentados por Programas de Pós-Graduação em cooperação com outros programas de Pós-Graduação e/ou grupos de pesquisa da UFPB. Serão aceitos também propostas apresentadas por Programas de Pós-Graduação em associação, desde que a UFPB seja emissora de diploma dos referidos cursos;

(ii) Os subprojetos deverão ter prazo de execução de até 36 (trinta e seis) meses;

(iii) Os coordenadores dos subprojetos devem ser, preferencialmente, bolsistas de Produtividade em Pesquisa ou em Desenvolvimento Tecnológico do CNPq, e prioritariamente aquele(a) com o maior nível dentre os pesquisadores componentes do(s) grupo(s);

(iv) Cada subprojeto deve descrever a infraestrutura que se pretende apoiar de acordo com a linha temática:

Linha 1: informar o(s) equipamento(s) para o(s) qual(is) está(ão) sendo solicitadas manutenção(ões) preventiva(s), bem como descrever a(s) infraestrutura(s) relacionada(s). Deve-se informar a característica multiusuária do(s) equipamento(s)/infraestrutura(s) e suas condições atuais. Deve-se informar, ainda, quais os serviços e materiais necessários e justificar.

Linha 2: informar a condição atual do biotério que se pretende apoiar. Deve-se informar, ainda, quais os serviços, materiais e equipamentos necessários e justificar. Para os grupos prioritários deve-se, ainda, informar se a infraestrutura atual suportará a ampliação de escopo ou quais as adaptações necessárias para implantação das novas linhas.

Linha 3: informar a condição atual da coleção que se pretende apoiar. Deve-se informar, ainda, quais os serviços, materiais e equipamentos necessários e justificar. Para os grupos prioritários deve-se, ainda, informar se a infraestrutura atual suportará a ampliação de escopo ou quais as adaptações necessárias para implantação das novas linhas.

(v) O descritivo da manutenção de cada equipamento deverá conter as seguintes informações: discriminação dos serviços a serem executados, relação das peças a serem eventualmente substituídas, e prazo de assistência técnica gratuita, após a execução do serviço.

3.3. Quanto à submissão das propostas – 2ª Fase

As propostas selecionadas pelo comitê de avaliação externo ad hoc deverão apresentar a seguinte documentação:

(i) Para todos os itens nacionais solicitados, sejam serviços, materiais de consumo ou permanentes, cujo valor total for igual ou superior a R$ 100.000,00, deverá ser apresentado Orçamento;

(ii) Para todos os itens importados solicitados, sejam serviços, materiais de consumo ou permanentes, independentemente do valor, deverá ser apresentada proforma;

(iii) Para pequenas reformas ou adaptações deverá ser fornecida justificativa e o Projeto Resumido, o qual é composto de:

• planta baixa destacando, quando aplicável, o local que sofrerá a intervenção. Para serviços, a apresentação de planta baixa pode ser dispensada, mediante justificativa;
• orçamento sintético expresso em planilhas de custos e serviços, com a data de sua elaboração; 
• cronograma de execução; 
• declaração de obras/serviços de pequeno porte e sem complexidade técnica (Anexo 4).

Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão estar atualizados na plataforma Lattes e deverão ter um perfil público no Citações do Google Acadêmico.

4. JULGAMENTO DE MÉRITO DOS SUBPROJETOS

O julgamento dos subprojetos será realizado por comitê externo ad hoc. Serão analisados separadamente o mérito de cada subprojeto, passíveis de valoração em termos de graus de atendimento, para a análise comparativa dos subprojetos concorrentes. O comitê ad hoc, após a análise comparativa dos subprojetos, poderá:

a) Recomendar o apoio integral da proposta;

b) Recomendar o apoio parcial do subprojeto;

c) Recomendar o agrupamento de subprojetos;

d) Não recomendar o apoio da proposta.

Os critérios que serão utilizados para a análise comparativa e classificação dos subprojetos seguirão aqueles adotados na CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018, elencados a seguir.

(*) O critério 06 somente será considerado para os Subprojetos declarados como concorrente nos grupos prioritários. Para os demais, será atribuída a classificação “Não se aplica” (NA).

Serão indeferidos os subprojetos com média ponderada inferior a 3 (três), bem como, os subprojetos que obtiverem nota 0 (zero) na avaliação do critério 06.

5. CRONOGRAMA INTERNO DA PROPESQ/UFPB

(*) https://sistemas.ufpb.br/sipac/. O processo físico deve ser entregue na Secretária da PROPESQ até as 17:00h da estabelecida no calendário acima.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Interna poderão ser obtidos na Pró-Reitoria de Pesquisa da UFPB (fone: 3216 7195; e-mail: ctinfra@propesq.ufpb.br ).

Toda a propriedade intelectual gerada nos subprojetos que obtiverem financiamento por meio CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018 é exclusiva da UFPB, sendo assegurada aos pesquisadores a participação percentual conforme previsto na legislação.

Como cláusula de reserva, a PROPESQ reserva-se o direito de resolver casos omissos e situações não previstas na presente chamada interna.

João Pessoa, 19 de julho de 2018.

Isac Almeida de Medeiros

Pró-Reitor de Pesquisa