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Licença Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
20/07/2023 11h13
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registrado em:
DBS.
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação(ver prorrogação de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Licença para Capacitação - Técnico-Administrativo
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
21/03/2024 07h29
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registrado em:
DECP
Licença remunerada concedida ao servidor, no interesse da Administração, por até três meses, após cada quinquênio (05 anos) de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação.
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Licença para Capacitação - Docente
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
24/08/2023 08h07
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registrado em:
CPPD
Licença remunerada concedida ao servidor, no interesse da Administração, por até três meses, após cada quinquênio (05 anos) de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação.
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Licença para Tratar de Interesse Particular
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
21/09/2022 09h02
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registrado em:
DLCP
Licença concedida aos servidores estáveis para tratar de assuntos particulares e a critério da Administração, sem remuneração e por um período de até 03 (três) anos consecutivos, prorrogável uma única vez por igual período e podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
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Licença Prêmio
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
15/02/2022 10h57
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registrado em:
DLCP
Licença remunerada, por um período de 3 meses, concedida ao servidor a cada 5 anos de efetivo exercício.
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Pensão Alimentícia
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
22/07/2022 13h20
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registrado em:
DLCP
É o desconto mensal na remuneração do servidor pago aos seus dependentes, decorrente de decisão judicial ou escrituração pública de separação. É paga com a finalidade de manter e sustentar não apenas a alimentação do dependente, pois engloba outras necessidades, tais como saúde e moradia. É fixada de acordo com a necessidade do solicitante e a disponibilidade financeira a quem se pede.
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Per Capita Saúde Suplementar - ASSEFAZ
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
04/10/2023 09h34
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registrado em:
CQVSST
Subsídio suportado pela União para o custeio das despesas com o plano de saúde do servidor e de seus dependentes, repassado diretamente à fundação pública de autogestão.
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Per Capita Saúde Suplementar - GEAP
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
15/08/2024 16h54
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registrado em:
DBS
Subsídio suportado pela União para o custeio das despesas com o plano de saúde do servidor e de seus dependentes, repassado diretamente à fundação pública de autogestão.
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Procuração Particular
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
23/08/2022 09h55
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Formulários
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Prorrogação Licença Gestante por Internação
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
19/07/2023 11h07
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registrado em:
DBS
Afastamento remunerado da servidora para ser utilizado entre o período da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, prorrogando-se o benefício licença gestante e prorrogação em todo o período, quando a internação exceder a duas semanas.
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