Nota sobre Adicionais Ocupacionais

Tendo em vista que uma parcela de servidores não percebeu o Adicional Ocupacional (Insalubridade, Periculosidade, Raios-X ou Irradiações Ionizantes) na Prévia do Contracheque referente ao mês de janeiro de 2019, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa:

1. Todos os procedimentos técnicos necessários para atendimento ao Comunica nº 56296/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que tratou da migração dos Adicionais Ocupacionais do Módulo do SIAPEnet para o Módulo SIAPE Saúde, foram realizados pela PROGEP até o dia 31 de dezembro de 2018, prazo estabelecido pelo MPDG. A não implantação na folha de pagamento ocorreu por conta de inconsistências no processamento na esfera do MPDG. A UFPB adotou todas as providências exigidas em relação ao recadastramento anteriormente exigido.

2. Após tomar ciência da suspensão de alguns adicionais, a PROGEP entrou com um pedido de informações ao MPDG e foi cientificada que tal procedimento, que impactou também outros órgãos do Serviço Público Federal, ocorreu em virtude de congestionamento no processo de migração dos adicionais ocupacionais para o novo Módulo no SIAPE Saúde.

3. Os casos em que houve a não inclusão dos adicionais já foram identificados e, superadas as inconsistências técnicas ocorridas naquele âmbito, o pagamento será recomposto, de forma retroativa, na folha do próximo mês, sem a necessidade de realização de um novo procedimento por parte do servidor.