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Nota Informativa: Perfil Profissiográfico Previdenciário
publicado:
16/09/2024 11h08,
última modificação:
16/09/2024 11h08
Prezados(as) Servidores(as),
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no intuito de dar uniformidade e celeridade processual, orienta os servidores públicos da Universidade Federal da Paraíba sobre procedimentos quanto ao reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física pelos regimes próprios de previdência social para fins de concessão de aposentadoria especial.
Nesse sentido, as solicitações que ensejem enquadramento do exercício de atribuições com efetiva exposição a agente nocivos devem observar as diretrizes estabelecidas na Nota Informativa.