Padrão de Vencimento mediante Progressão por Mérito ou Aceleração da Progressão por Capacitação para pessoas integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal da Paraíba
Diretrizes sobre a programação de férias dos servidores docentes e técnico-administrativos para o exercício de 2026
Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e exoneração para Cargos de Direção (CD) e designação e dispensa para Funções Graticadas (FG e FCC) e Funções sem Remuneração, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Considera a necessidade de regulamentar a programação de férias dos servidores da UFPB (docentes e técnico-administrativos), RESOLVE estabelecer as seguintes diretrizes sobre a programação de férias dosservidores docentes e técnico-administrativos para o exercício de 2025;
Institui, no âmbito Universidade Federal da Paraíba, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Regulamenta e orienta a concessão e usufruto de folga aos(às) servidores(a) que trabalharem na consulta prévia à Elaboração da Lista Tríplice para nomeação do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade Federal da Paraíba no ano de 2024.
Institucionaliza e replica o modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Designa servidores da UFPB para comporem a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da UFPB (e retificações).
Fixar os valores para pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso
Portaria Retificadora de Férias
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial para servidores da UFPB.
Retifica a Portaria nº 1179, de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial para servidores da Universidade Federal da Paraíba durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 – Covid-19).
Altera a Portaria nº 1061, de 15 de outubro de 2021, dispondo sobre data limite para implementação das medidas cabíveis ao retorno seguro do trabalho presencial no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial para servidores da Universidade Federal da Paraíba durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 – Covid-19).
Altera a Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020, dispondo sobre regras complementares ao trabalho remoto no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
