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Procedimentos Necessários para Posse de Docente

publicado: 18/04/2018 10h00, última modificação: 18/04/2018 11h53

DA PERÍCIA MÉDICA

1. Apresentação dos exames pré-admissionais ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

1.1. Relação de exames solicitados para avaliação pré-admissional:

1.1.1. Raio-X do tórax em PA;

1.1.2. ECG;

1.1.3. Atestado de sanidade física;

1.1.4. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);

1.1.5. Laboratório:

1.1.5.1. Glicemia;

1.1.5.2. Creatinina;

1.1.5.3. Sorologia para LUES (DRL);

1.1.5.4. Sorologia para Doenças de Chagas;

1.1.5.5. Sorologia para Hepatite A, B e C (HbsAg, Anti HBC IgG, Anti HBs, Anti HCV, Anti HAV IgM e Anti HAV IgG);

1.1.5.6. Hemograma completo;

1.1.5.7. Tipo sanguíneo e Fator RH.

Obs.: Os exames possuem validade de 90 dias.

DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS

1. Apresentação dos documentos necessários à comprovação de acumulação regular de cargos à Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE) (original e cópia):

1.1. Relação de documentos solicitados:

1.1.1. Identidade;

1.1.2. CPF;

1.1.3. Carteira de trabalho - CTPS;

1.1.4. Formulário de acumulação de cargos.

Obs.: No caso do servidor possuir outra função ou emprego, deve apresentar declaração da empresa/instituição contendo a carga horária semanal dos serviços prestados, cargo e lotação.

DA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

1. Agendamento junto à Divisão de Seleção e Provisão – DSP/PROGEP, por meio do telefone (83) 3216-7068 / 7180.

2. Apresentação dos documentos necessários à assinatura do Termo de Posse (original e cópia):

2.1.1. Identidade;

2.1.2. CPF;

2.1.3. Certidão de nascimento ou casamento;

2.1.4. Título de eleitor;

2.1.5. Certidão de reservista (para os candidatos do sexo masculino);

2.1.6. Certidão de quitação eleitoral;

2.1.7. Declaração do departamento atestando que a titulação apresentada pelo candidato atende aos requisitos específicos no item 9.4 do edital de abertura;

2.1.8. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (em caso de comprovação de dependente);

2.1.9. Documentos que comprovem experiência ao cargo que exigir;

2.1.10. Diplomas;

2.1.11. PIS ou PASEP;

2.1.12. Conta bancária (Conta Corrente);

2.1.13. Certidão de nascimento do filho;

2.1.14. CPF dos dependentes;

2.1.15. Fotos ¾ (duas);

2.1.16. Comprovante de residência (atual);

2.1.17. Dados individuais funcionais – “CDCOINDFUN” (Para servidores públicos federais em vacância – solicitar junto ao órgão cujo cargo será vago);

2.1.18. Declaração da CPACE (atestando a acumulação lícita ou não acumulação de cargos);

2.1.19. Declaração do SIASS (atestando a aptidão do servidor nomeado);

2.1.20. Formulário de autorização de acesso ao imposto de renda;

2.1.21. Formulário de dados para posse em cargo público;

2.1.22. Formulário de designação de beneficiários (em caso de comprovação de dependente).