Extensões atuam em proteção aos animais e educação ambiental

Abandono animal é crime!

Minerva era apenas uma filhotinha quando uma amiga de Thiago Felix, estudante de Jornalismo da UFPB, a encontrou no Campus I da Universidade. Thiago morava sozinho há mais de um ano e  quando a amiga falou da gatinha ele resolveu concretizar o plano de adotar um animal de estimação. Meses depois da adoção, o estudante está tão encantado com a experiência de conviver com Minerva que já cogita adotar mais um gato para fazer companhia para ela. A gata preencheu um vazio na casa e tornou-se a companhia que ele precisava para enfrentar os dias solitários.

O estudante não foi o único a querer um pet para fazer companhia nos últimos anos, segundo pesquisa do Instituto Pet Brasil de 2019, existem 139,3 milhões de animais de estimação, um aumento de 7 milhões em relação a 2013. Assim, com tanta gente levando animais para dentro de casa, é preciso falar de  adoção responsável. Em alguns casos, quem adota não considera as responsabilidades de ter um animal em casa  e depois acabo abandonando.

Quem convive ou passa pela UFPB certamente já constatou que esta é uma realidade, pois a população de gatos e cães abandonados no Campus I aumenta frequentemente. Segundo o presidente da Comissão de Bem-Estar animal da UFPB e coordenador do Núcleo de Justiça Animal, Fernando Garcia, cerca de 500 animais vivem no Campus I, número que pode ter aumentado durante a pandemia.

Os animais comunitários da UFPB

Animais que são abandonados no Campus I da UFPB vivem, muitas vezes, das boas ações de funcionários e alunos. Contudo, recentemente algumas iniciativas particulares foram organizadas em ações de extensão. É o caso do projeto “Animais Comunitários”, coordenado por Edivânia Almeida, secretária executiva do DECP/PROGEP/UFPB. O projeto surgiu depois do pedido de uma funcionária que sempre alimentava e adotava alguns gatos do campus. Quando ela se aposentou, pediu para que os colegas continuassem cuidando deles.

Para dar continuidade ao cuidado com os animais, os colegas resolveram criar um projeto de extensão, assim seria possível envolver mais pessoas e dinamizar as rotinas de alimentação e saúde dos animais. Atualmente, são 16 pessoas envolvidas, elas se revezam nos processos de alimentação, resgate para castração, manuseio de medicação e higienização do espaço onde os animais ficam. A equipe ainda produz material educativo para combater o abandono e divulga nas redes sociais.

Apesar de ter pessoas cuidando dos animais, esse fato não pode servir como desculpa para o abandono. Como explica a coordenadora do projeto “Animal Comunitário”, a questão precisa assumida pela população. “O abandono animal é um assunto que há muito tempo vem sendo debatido na sociedade. Já foram criadas legislações para sanarem essa prática, mas não tem obtido muito êxito. Percebo que esse assunto é entendido, pela sociedade, como algo de responsabilidade governamental, das ONGs, dos protetores independentes. Porém, a responsabilidade é de todos para que o meio social seja harmônico.”

Animais também têm direitos

No Brasil, apesar de não estar explícito que o abandono é crime, algumas leis federais são aplicadas neste sentido. Já na Paraíba, o abandono animal é crime, conforme dispõe o Código de Direito e Bem-Estar Animal estadual, que segundo Francisco Garcia é uma das legislações mais avançadas no tocante à proteção dos animais.

 “O Código paraibano conceitua o que vem a ser maus tratos, traz dentre as várias hipóteses, o abandono, o espancamento, o envenenamento, a zoofilia, como exemplos de maus tratos aos animais. Porém, nas leis brasileiras não existe em nenhum canto escrito assim: ‘abandonar animal é crime’, mas, quando a Lei dos Crimes Ambientais estabelece que maltratar animais é crime, resta saber o que é maltratar um animal”, explica o coordenador do Núcleo de Justiça Animal (NEJA), Francisco Garcia.

O NEJA desenvolve na UFPB um trabalho de assessoria jurídica em direito animal que pode ser solicitada gratuitamente por cuidadores de todo Brasil. O projeto surgiu em 2016 em decorrência da situação vivida pelos cães e gatos da Universidade. Além de oferecer assistência, o Núcleo propõe e realiza ações de educação ambiental e de direitos dos animais, como palestras e cursos gratuitos.

Para ter acesso a assistência jurídica, basta entrar em contato com o projeto pelas redes sociais. (https://www.instagram.com/nejaufpb/ e https://www.facebook.com/nejaufpb)

Repensando a ética da convivência

Outra extensão que investe na educação como um meio para combater os abusos aos animais é o Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA), coordenado por Jailson Rocha. O projeto busca trazer reflexões sobre a convivência e relacionamento entre humanos e animais, bem sobre o impacto dessas relações na concepção de humanidade.

 O coordenador explica que o trabalho do observatório é suscitar na sociedade a discussão sobre os diversos aspectos das vidas animais: “Esperamos que o impacto do OBDA se reverta em conscientização e politização das demandas em prol de humanos e demais animais, o que implica em ressignificar nossa própria humanidade e sociabilidades, para incluir como entes relevantes não só os humanos.”

O projeto realiza anualmente um curso de direito animal, que em 2020 precisou ser feito remotamente. Já o Cine-debate, outra atividade da ação,  traz filmes sobre a temática debatida no observatório, atualmente, divulga os conteúdos pelo Instagram e WhatsApp. Na pandemia, eles também lançaram o POÉticas (Grupo Literário antiespecista e de autoria feminina) e o primeiro Ciclo de Estudos Críticos Animais, contando com 200 inscritos de todo o Brasil e exterior.

Atividade do projeto: Cine-Debate - Observatório de Bioética e Direito Animal_ Imagem cedida pelo projeto

Para Beatriz Frederico, aluna do curso de Biotecnologia e extensionista do projeto, a extensão tem uma grande importância para o questionamento das relações de poder e opressão. Segundo a estudante, sua relação com os animais mudou totalmente, principalmente sua percepção sobre o mercado de pets que, muitas vezes, é violento com os animais e seus direitos:

 “Minha família e eu passamos por um processo de adoção que a gente nunca tinha experimentado antes. Já tivemos outros animais e era por meio da compra. Então o projeto também repercutiu no nosso posicionamento sobre essas questões mercadológicas e de domesticação inseridas no universo dos pets”, explica a extensionista.

 Apesar de grandes avanços nas leis e discussões sobre o tema, ainda existem muitas lacunas para a garantia plena dos direitos dos animais.  “Acredito que nos últimos anos a discussão sobre direito animal tem se ampliado em diversos espaços (acadêmicos, institucionais e rede sociais). Essa discussão impacta como estabelecemos relações com os demais animais, abre espaço para questionar práticas e violências naturalizadas, para criar espaços de sociabilidades mais empáticos e respeitoso com todos os viventes. No entanto o caminho é longo, pois vivemos em um mundo fortemente centrado nos interesses humanos”, lamenta Jailson.

Reportagem de Grace Vasconcelos (Bolsista PROEX 2020), editada por Comunicação PROEX.

Saiba mais sobre os projetos

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►Projeto Animais Comunitários UFPB

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►Observatório de Bioética e Direito Animal

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