-
requisitantes_img.jpg
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
06/09/2019 11h29
Localizado em
Contents
/
Imagens
/
Banners Documentos
-
manuais_pad_img.jpg
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
06/09/2019 11h29
Localizado em
Contents
/
Imagens
/
Banners Documentos
-
Proc. 23074.041358.2020-68 - Equip. expansão da infraestrutura computacional para suporte das atividades remotas da UFPB em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
03/07/2020 12h52
Localizado em
Contents
/
Contratações - COVID-19
-
Resultado Final da Seleção de Estagiários da PRA - 2019
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
publicado
13/05/2019
—
última modificação
14/05/2019 12h38
Localizado em
Contents
/
Notícias
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de dezembro de 2006
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 08h56
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
Localizado em
Contents
/
Leis
-
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 08h59
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em
Contents
/
Leis
-
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 09h00
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em
Contents
/
Decretos
-
DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 09h01
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Localizado em
Contents
/
Decretos
-
DECRETO Nº 7.746, de 05 de junho de 2012
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 09h02
Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
Localizado em
Contents
/
Decretos
-
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
-
por Giancarlo Cavalcanti
—
última modificação
18/11/2015 13h20
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
Localizado em
Contents
/
Instruções Normativas