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Tipo: Dissertação
Título: Papel do Conselho Estadual de Educação da Paraíba como órgão normativo do sistema de ensino no período de 1962-2002
Autor(es): Elias Sobrinho, Severino
Primeiro Orientador: Lima, Marisete Fernandes de
Primeiro Coorientador: Peres, José Augusto de Souza
Resumo: Esta pesquisa apresenta os resultados dos estudos desenvolvidos para o Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, tendo como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) e sua função no Sistema Estadual de Ensino, no período de 1962 a 2002. Nesse trabalho, foi identificado o papel normativo desse órgão colegiado, através da sua produção legislativa, bem como da pesquisa de campo realizada, quando foram ouvidos ex-conselheiros(as), naquele período integrantes do CEE-PB, e cuja atuação, sucessivamente, cobre todo o espaço de tempo demarcado pelo estudo. Em termos de metodologia, foi aplicado questionário e realizada entrevista com parte representativa daquele universo. Da mesma forma, foram objetos de análises documentos produzidos naquele período, como constituições federais e estaduais, leis, decretos, estatutos, regimentos, normas, atos administrativos em geral, etc. Procurou-se, durante a pesquisa, evidências sobre a atuação do CEE/PB como órgão normativo do Sistema de Ensino da Paraíba, sendo, pelos resultados obtidos, constatada essa condição.
Abstract: This research presents the results of the studies developed for the Master's degree in Education of the Post-Graduation Program in Education of the Center of Education of the Federal University of Paraíba, having as the object of study the State Council of Education of Paraíba (CEE-PB) and its performance in the State System of Teaching, in the period from 1962 to 2002. In this work, it was identified the normative paper of that collegiate organ through its legislative production, as well as through the field research accomplished, when the former-counselors were heard in that integral period of CEE-PB, and whose performance, successively, collects the whole space of time demarcated by the work. In the methodology, a questionnaire was applied and an interview was accomplished with a representative part of that universe. In the same way, the objects of studies were documents produced in that period, such as federal and state constitutions, laws, ordinances, statutes, regiments, norms and administrative acts in general, etc. It was found, during the course of the research, evidences about the CEE/PB performance as a normative organ of the Education System of Paraíba, being, for the obtained results, verified that condition.
Palavras-chave: Educação - História
Sistemas de Ensino
Educação Legislação
Política Educacional
Conselhos de Educação
Education - History
Systems of Teaching
Educational Legislation
Educational Policy
Councils of Education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal da Paraí­ba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós Graduação em Educação
Citação: ELIAS SOBRINHO, Severino. Papel do Conselho Estadual de Educação da Paraíba como órgão normativo do sistema de ensino no período de 1962-2002. 2007. 265 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4596
Data do documento: 11-Mai-2007
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Educação

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