UFPB fecha acordo inédito com Tribunal do MERCOSUL

A Professora Margareth Diniz, reitora da Universidade Federal da Paraíba, assinou hoje um inédito acordo de cooperação internacional entre a UFPB e o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, representado pelo secretário-geral da corte, o Dr. Juan Manuel Rivero Godoy.

O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, com sede em Assunção, Paraguai, é o principal órgão judiciário do MERCOSUL, o bloco econômico sul-americano, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL cabe a solução de todas controvérsias jurídicas entre os Estados-membros do bloco econômico. Criado em 2002, a corte é composta por nove árbitros, cinco titulares e quatro suplementes, indicados pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O acordo assinado hoje permitirá o intercâmbio de docentes, pesquisadores, alunos, servidores, além da realização de pesquisas, estágios, capacitação, organização de cursos, seminários, eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração, além de outros temas afins às duas instituições.

Em sua sede, em Assunção, o Tribunal do MERCOSUL abriga uma das melhores bibliotecas da América Latina dedicada aos temas da integração regional, além de conservar processos importantíssimos para o desenvolvimento econômico da região que, agora, estão acessíveis, por exemplo, a pesquisadores do direito, economia, relações internacionais e letras aplicadas às negociações internacionais da UFPB. Por esse mesmo acordo, ambas as instituições colocam à disposição recíproca as suas respectivas instalações para realização de eventos conjuntos.

Ao assinar o documento, a reitora Margareth Diniz fez questão de registrar que “o convênio da UFPB com o TPR do MERCOSUL resulta do esforço conjunto dos docentes e da Agência de Cooperação Internacional Institucional com foco no crescimento qualificado da Internacionalizaçao da UFPB.”

A Profa. Dra. Maria Creusa Borges, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB, pontuou que “o convênio estabelece um marco de cooperação acadêmica no campo da pesquisa do Direito Econômico, tema pertinente às linhas de investigação dos nossos programas de mestrado e doutorado, promovendo trocas recíprocas, intercâmbios, missões de trabalho a serem realizados por nossos alunos e professores. Contribui, dessa forma, para a consolidação do processo de internacionalização do PPGCJ em âmbito regional, intra-bloco, com resultados positivos em termos de produção de conhecimento transfronteiriço.”

Particularmente feliz com a assinatura desse acordo internacional estava hoje o Prof. Dr. Marcílio Franca, que, além de docente da Faculdade de Direito da UFPB é também árbitro do tribunal internacional do MERCOSUL. Apontado como um dos idealizadores desse acordo, o Prof. Franca explicou que, “no ano que vem, o MERCOSUL comemora 30 anos e a assinatura desse documento reforça a atuação internacional do Centro de Ciências Jurídicas, familiarizando os nossos estudantes e pesquisadores com a arbitragem e a advocacia internacionais no MERCOSUL, num momento de amadurecimento do bloco. Além do mais, fortalecer e aprofundar as iniciativas de integração regional são estratégias fundamentais para enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos catastróficos pós-pandemia.”