I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

I ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO
AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Dias 07,08 e 09 de Junho de 2017
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
São Paulo

Dia 07 de junho de 2017
http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=675&sn=1
Abertura - 9 horas
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.

Des. PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI
Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP e Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Dr. WAGNER BALERA
Advogado e Presidente da Academia de Direitos Humanos – São Paulo.

Dr. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

DRA MARINA GADELHA
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

DR. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB - Rio de Janeiro.

PROF.º DR. ORIDES MEZZAROBA
Secretário Executivo do CONPEDI.

Drª. REGINA CELIA MARTINEZ
Advogada e Secretária Acadêmica do I Encontro Nacional de Pesquisas em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

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1º Período

1º Painel - 9h30
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Presidente de Mesa
Drª. REGINA CELIA MARTINEZ

Expositor
Dr. WAGNER BALERA

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2º Painel - 10 horas
SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

Expositor
Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

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3º Painel - 10h30
SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Expositora
Profª. DRA. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES
Doutorado e Mestrado UNIVALI- Santa Catarina.

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4º Painel - 11 horas
AUTORREGULAÇÃO REGULADA E TUTELA DO AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Mestrado pela Faculdade Meridional IMED – Rio Grande do Sul.

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5º Painel - 11h30
A COMMONLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE

Expositor
Prof. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Doutorado e Mestrado UNIVALI - Santa Catarina.

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6º Painel - 12 horas
AGROTÓXICO E SAÚDE SOCIOAMBIENTAL: CONTAMINAÇÃO DOS TRABALHADORES

Expositora
Profª. DRA. NORMA SUELI PADILHA
Mestrado Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS – Mato Grosso do Sul.

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7º Painel - 12h30
ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL

Expositor
Prof. DR. MARCELO ANTÔNIO THEODORO
Mestrado Universidade Federal de Mato Grosso UFMT – Mato Grosso.

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Intervalo - ----

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2º Período

8º Painel - 14 horas
RECURSOS HÍDRICOS E DIREITOS HUMANOS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Prof. DR. ERIVALDO CAVALCANTI
Mestrado pela Universidade Estadual da Amazônia UEA – Amazonas.

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9º Painel - 14h30
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. PABLO JIMÉNEZ SERRANO
Mestrado pelo Centro Universitário Salesiano UNISAL – São Paulo.

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10º Painel - 15 horas
O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS - IMPLICAÇÕES

Expositor
Dr. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO

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11º Painel - 15h30
CAPITALISMO, PODER E VITIMIZAÇÃO AMBIENTAL: OS ESTUDOS DA CRIMINOLOGIA VERDE

Expositora
Profª. DRA. MARILIA DE NARDIN BUDO
Mestrado pela Faculdade Meridional IMED – Rio Grande do Sul.

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12º Painel - 16 horas
PARANÁ AGRÍCOLA E ENERGÉTICO: DESAFIOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

Expositora
Profª. DRA VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
Advogada e Mestrado no Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA – Paraná.

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13º Painel - 16h30
TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Expositor
Prof. DR. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ
Doutorado e Mestrado Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro.

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14º Painel - 17 horas
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, MODERNA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Expositora
Profª. DRA. MARIA APARECIDA ALKIMIN
Mestrado pelo Centro Universitário Salesiano UNISAL – São Paulo.

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15º Painel - 17h30
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: A INFLUÊNCIA

Expositor
Prof. DR. LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA
Doutorado e Mestrado pela Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro.
Dia 08 de junho de 2017
http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=677&sn=1
1º Período

1º Painel - 09h30
A INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO

Presidente de Mesa
Drª. GISELE BERNARDO GONCALVES HUNOLD
Advogada e Secretária Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
PROF.º DR. FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA
Advogado; Doutorado e Mestrado ITE – São Paulo.

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2º Painel - 10 horas
CONSERVAÇÃO, RESTAURO E PRESERVAÇÃO: DESAFIOS DA

Expositora
Drª. REGINA CELIA MARTINEZ
Advogada e Coordenadora do Grupo de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

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3º Painel - 10h30
IMPACTOS DA SUBORDINAÇÃO DO PRESTADOR AO TOMADOR DE SERVIÇOS NO MEIO AMBIENTE LABORAL

Expositora
Profª. DRA. MARIA AUREA CECATO
Mestrado pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPE – Paraíba.

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4º Painel - 11 horas
AVANÇOS E PERSPECTIVAS NA TUTELA PENAL AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Expositor
Prof. DR. TARSIS BARRETO OLIVEIRA
Mestrado Universidade Federal do Tocantins UFT – Tocantins.

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5º Painel - 11h30
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL
Doutorado e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC – Rio Grande do Sul.

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6º Painel - 12 horas
A ESSÊNCIA DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO DE EXCLUSÃO:

Expositor
Prof. DR. CARLOS ALBERTO MOLINARO
Doutorado e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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7º Painel - 12h30
A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: ASPECTOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. TARIN
Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Ceará UFC – Ceará.

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Intervalo - ----

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2º Período

8º Painel - 14 horas
TRAGÉDIA E MEMORIAL EM BENTO RODRIGUES

Presidente de Mesa
Dr. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

Presidente de Mesa
Profª. DRA. BEATRIZ SOUZA COSTA
Mestrado pela Escola Superior Dom Helder Câmara - Minas Gerais.

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9º Painel - 14h30
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTA NATURAL NA AMAZÔNIA

Expositora
Profª. DRA. LUCIANA FONSECA
Doutorado e Mestrado Universidade Federal do Pará UFPA – Pará e Mestrado Centro Universitário do Pará CESUPA – Pará.

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10º Painel - 15 horas
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA SUSTENTÁVEL

Expositor
Prof. DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Mestrado pela Universidade Federal do Maranhão – Maranhão.

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11º Painel - 15h30
O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE GERAL

Expositora
Profª. DRA. JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
Doutorado e Mestrado Universidade Federal de Pernambuco – Pernambuco.

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12º Painel - 16 horas
SUSTENTABILIDADE E FUNDAMENTOS DA PESQUISA JURÍDICA

Expositor
Prof. DR. ORIDES MEZZAROBA
Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC – Santa e Catarina Secretário Executivo do CONPEDI.

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13º Painel - 16h30
ENLACE ENTRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE

Expositor
Prof. DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Advogado; Doutorado e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Paraná.

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14º Painel - 17 horas
PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL

Expositor
Prof. DR. INGO SARLET
Doutorado e Mestrado Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Rio Grande do Sul.

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15º Painel - 17h30
CIBERTRANSPARÊNCIA: INFORMAÇÃO PÚBLICA EM REDE – A SUSTENTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Expositora
Profª. DRA. TEMIS LIMBERGER
Doutorado e Mestrado pelo UNISINOS – Rio Grande do Sul.
Dia 09 de junho de 2017
http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=678&sn=1
1º Período

1º Painel - 9h30
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora
Profª. DRA. CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI
Mestrado pela Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.

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2º Painel - 10 horas
TUTELA JURÍDICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Expositora
Profª. DRA. BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Advogada; Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba UFPB – Paraíba.

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3º Painel - 10h30
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. VALESCA BORGES
Mestrado pela Universidade Federal do Espirito Santos UFES – Espírito Santo.

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4º Painel - 11 horas
MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. SAULO CASALI BAHIA
Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Bahia UFBA – Bahia.

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5º Painel - 11h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS CONTRA O AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. NEY BELLO
Mestrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDB/ Escola de Direito de Brasília.

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6º Painel - 12 horas
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Expositora
Profª. DRA. LIZIANE PAIXÃO
Mestrado em Direito da UNIT- Sergipe.

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7º Painel - 12h30
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS E SUAS PERSPECTIVAS DE USO

Expositor
Prof. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB - Rio de Janeiro.

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Intervalo - ----

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2º Período

8º Painel - 14 horas
DIREITO E ORGANIZAÇÃO

Expositor
Prof. DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

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9º Painel - 14h30
PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DE NEGÓCIOS TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

Expositor
Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
Advogado e Mestrado em Direito da UCAM – Rio de Janeiro.

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10º Painel - 15 horas
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA

Expositor
Prof. DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Advogado e Mestrado em Direito UNISANTA – Santos.

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11º Painel - 15h30
DIREITO E EDUCAÇÃO

Expositor
Prof. DR. VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Advogado; Doutorado e Mestrado pela PUC SP.

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12º Painel - 16 horas
PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO PORTANOVA
Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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13º Painel - 16h30
MUDANÇAS CLIMÁTICAS; CIDADES RESILIENTES - O EXEMPLO DE PORTO ALEGRE

Expositora
Profª. DRA. MÁRCIA ANDRÉA BÜHRING
Mestrado pela Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

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14º Painel - 17 horas
A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

Expositor
Prof. DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR
Doutorado e Mestrado pela PUC MG.

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15º Painel - 17h30
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES

Expositor
Prof. DR. ROMULO SAMPAIO
Mestrado FGV - Rio de Janeiro.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento.

Promoção
Academia de Direitos Humanos
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Apoio
Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso

**Serão conferidos certificados de participação**
**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Local:
Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP

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