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Agenda de Defesas (Mestrado e Doutorado) do PPGCJ

publicado: 23/04/2020 12h26, última modificação: 06/08/2020 09h05

BANCAS DE DEFESA DO PPGCJ/UFPB

MESTRADO

 1) Discente: Osmar Caetano Xavier

Título: CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME

Banca: Fernando Joaquim Ferreira Maia (Orientador PPGCJ/UFPB), Ana Paula Basso (Avaliadora Interna PPGCJ/UFPB), e Alana Ramos Araújo (Avaliadora Externa/UFPB)

Data e hora: 23 de abril de 2020, 14h.

Link:

https://hangouts.google.com/call/fqN5b2WmyRDYXIn8RGe0AEEE

 

2)    Discente: Gustavo Henrique Queiroz dos Santos

Título A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO

Banca: Lorena de Melo Freitas (Orientadora PPGCJ/UFPB), Luciano da Silva (Co-orientador /UFCG), Enoque Feitosa Sobreira Filho  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB) e Manuela Braga Galindo (Avaliadora externa/UNINASSAU)

Data e hora: 28 de abril de 2020, 15h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/BLgEy7fovYXe

Observação da banca: durante a banca somente os microfones e imagens dos membros da banca e do discente estejam ativos, tendo em vista que isto é essencial para que a banca ocorra de maneira continua e efetiva. 

 

3)    Discente: Antonio Eudes Nunes da Costa Filho

Título: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: UM DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Banca: Luciano Mariz Maia (Orientador PPGCJ/UFPB), Maria Creusa de Araújo Borges (Co-orientadora PPGCJ/UFPB), Leonam Baesso da Silva Liziero  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), e Jose Gilberto de Souza (Avaliador Externo/UNESP)

Data e hora: 29 de abril de 2020, 09h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/rbeHUhIsrW4w

 

4) Discente: Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

Título: QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO

Banca: Lorena de Melo Freitas (Orientadora PPGCJ/UFPB), Enoque Feitosa Sobreira Filho  (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), Jonabio Barbosa dos Santos (Avaliador Externo/UFCG) e Luciano da Silva (Avaliador Externo/UFCG)

Data e hora: 29 de abril de 2020, 15h.

Link: SKYPE

https://join.skype.com/z8akNzzIrR9P

5) Discente: Fernando Jose Viana

Título: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA

Banca: Ana Paula Basso (Orientadora), Fernando Joaquim Ferreira Maia (Avaliador interno) e Geilson Salomao Leite (Avaliador externo).

Data e hora: 15 de maio de 2020, 10h.

Link: https://hangouts.google.com/call/Od7firb24w-T5gk0YbjxAAEE

 

6) Discente: William Bispo de Melo

Título: AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental

Banca: Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (Orientadora PPGCJ/UFPB), Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (Avaliador Interno PPGCJ/UFPB), Dr. José Gilberto de Souza (Avaliador Externo/UNESP )

Data e hora: 21 de maio de 2020, 9h30.

Link SKYPE: https://join.skype.com/sIPjtr61W0oS

 

7) Discente: FERNANDA THAIS LIRA DE SA BARRETO BATISTA

Título: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA

Banca: Robson Antão de Medeiros (Orientador), Enoque Feitosa Sobreira Filho (Avaliador interno), Lorena de Melo Freitas (Avaliadora Interna) e Marilia Marques Rego Vilhena (Avaliadora externa).

Data e hora: 28 de maio de 2020, 10h.

Link: https://meet.google.com/mio-yvbb-rhu

 

 

DOUTORADO

 

1) Discente: MARIA IVONETE VALE NITÃO

Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DE MENORES NO DIREITO COMPARADO DO BRASIL E DA ESPANHA E A DETERMINAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Composição da Banca:

DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (Orientador PPGCJ/UFPB) - Brasil
DRª.PATRÍCIA ESQUINAS VALVERDE (Orientadora Universidad de Granada) - Espanha
DR. MIGUEL OLMEDO CARDENETE (Universidad de Granada)
DRª ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO (UFPB)
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (UEPB)
DR. MARCELO D'ANGELO LARA Marcelo Dangelo Lara (avaliador externo ao Programa)
DR. GUSTAVO RABAY GUERRA (avaliador interno do Programa)

Data e hora: 30 de julho de 2020, 12h.

Link:https://meet.google.com/zxu-ighs-cpz

 

2) Discente: - GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO

Título: O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO CULTURAL: Um estudo sobre a Cooperação Internacional no combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no Brasil

Composição da Banca:

DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO (orientador)
DR. LUCIANO MARIZ MAIA (avaliador interno)
Dr. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (avaliador interno)
DRª GIULIANA DIAS VIEIRA (avaliadora externa)
DR. VICO DENIS SOUSA DE MELO (avaliador externo)

 

Data e hora: 10 de agosto de 2020, 14h30.

Link:https://meet.google.com/vou-wfhr-xwu