Relatório Conclusivo Referente ao Edital Nº 079, de 08 de Agosto de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante

RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 079, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

Este é o relatório da Comissão de Seleção do processo seletivo simplificado para professor Visitante do Departamento de Gestão Pública / Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional.

1 – Etapas Preliminares do Processo Simplificado

 1.1 – O PGPCI e o DGP, atendendo a chamada interna da PRPG divulgada em 11/06/2019, que oferecia vagas para Professor Visitante, montaram processo solicitando uma vaga. A solicitação foi aceita.

 A Comissão de Seleção foi composta pelos seguintes membros:

 COMISSÃO DE SELEÇÃO - MEMBROS TITULARES

 Glenda Dantas Ferreira – Departamento de Gestão Pública

Lizandra Serafim - Departamento de Gestão Pública

 Thiago Lima da Silva – Departamento de Relações Internacionais

COMISSÃO DE SELEÇÃO – MEMBROS SUPLENTES

 Vanderson Carneiro - Departamento de Gestão Pública

Iris Santos - Departamento de Gestão Pública

Stéphanie Barboza – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

1.2 – O Edital definitivo foi publicado em 08/08/2019.

2 – Das Inscrições e Comissão de Seleção

 2.1 – Inscreveram-se para o certame três candidatos:

 - Anderson Rafael B. Nascimento

- Daniel Valério Martins

- Vânia Cláudia Spoti Caran

A Comissão Titular identificou que o candidato Anderson Nascimento era integrante do Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas, do qual fazem parte os profs. Glenda Dantas, Lizandra Serafim e Vanderson Carneiro.  Por isso, foram convocados a formar a Comissão de Seleção as profs. Stéphanie Barboza e Íris Santos.

 Conferidos os documentos de inscrição dos candidatos, conforme item 3.3 do edital, as três candidaturas foram homologadas.

 A homologação das candidaturas, bem como a divulgação da efetiva Comissão de Seleção, foi publicada nos sites do DGP e do PGPCI em 28/08/2019.

 Não houve qualquer contestação por parte dos candidatos nesta fase.

3 – Da Avaliação dos Candidatos

 3.1 – A Comissão de Seleção se reuniu no dia 04/09/2019, às 10h30, na sala do PGPCI, para avaliação dos candidatos. Conforme artigo 5º da Resolução 24/2019 do CONSEPE, que rege o certame, o processo seletivo é composto de i) Prova de Títulos e ii) Análise de Plano Individual Docente.

 3.2 – Ao proceder a análise dos Currículos, a fim de atender ao disposto no artigo 5º da Resolução 24/2019 do CONSEPE, a Comissão identificou que o candidato Daniel Valério Martins é, atualmente, Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPB. Por isso, levando em consideração o disposto no artigo 4º, parágrafo 2 da referida Resolução, segundo o qual “O professor visitante somente poderá ser novamente contratado depois de decorridos dois anos do encerramento do contrato anterior, nos termos da lei”, a Comissão decidiu desclassificar o candidato.

 3.3 – Restando dois candidatos no certame, a Comissão avaliou as pontuações das provas de títulos, conforme anexo I da Res. 23/2019, da seguinte maneira:

 -  Anderson Rafael B. Nascimento = 175 pontos

 - Vânia Cláudia Spoti Caran = 130 pontos

 3.4 – A avaliação dos Planos Individuais Docentes, conforme anexo II da Res. 24/2019 e o Perfil de Candidato desejado pelo PGPCI/DGP e previsto do Edital, resultou na seguinte pontuação:

 - Anderson Rafael B. Nascimento = 2,7 pontos

 - Vânia Cláudia Spoti Caran = 0,8 pontos

 3.5 – O art. 7, parágrafo 2, da Res. 24/2019, estipula que “O resultado do processo seletivo será a média ponderada entre Prova de Títulos (PT) e Análise do Plano Individual Docente (PID), de acordo com a seguinte fórmula: MP = (6*PT+4*PID)/10[sic]”.

 3.6 – Como a resolução não determina como deve ser a normalização da pontuação para efeito de cálculo, a Comissão de Seleção decidiu seguir, no que toca à Prova de Títulos, a praxe em concursos para docentes. Isto é, atribuiu-se nota 10 ao candidato com maior pontuação e a nota proporcional ao candidato seguinte.

 3.7 – Após a normalização da pontuação, a Comissão chegou ao seguinte resultado:

 -  Anderson Rafael B. Nascimento

            PT = 60

            PID = 10,8

            MP = 7,08

 - Vânia Cláudia Spoti Caran = 130 pontos

            PT = 58,5

            PID = 3,2

            MP = 6,17

 3.8 – Observação: a Res. 24/2019 diz, literalmente, que a fórmula é “MP = (4*PT+6*PID)/10”. Contudo, no artigo 06 da mesma resolução, e no artigo 5.2 do Edital 79/2019, afirma-se que PT tem peso seis e que PID tem peso quatro. Buscando dirimir a inconsistência, a Comissão consultou por telefone o servidor Hugo, da PROGEP, que informou que a PROGEP já havia notificado a PRPG do fato, e direcionou a Comissão a entrar em contato com a PRPG. A Comissão então enviou e-mail à profa. Duina Porto, Coordenadora do COAPG/PRPG, que respondeu afirmando ter havido erro de grafia na Resolução e que, portanto, o correto seria atribuir peso  06 à PT. Conclui-se daí que a fórmula para avaliação seria a MP = (6*PT+4*PID)/10.

 4 – Do Resultado Conclusivo

 Realizada a avaliação, de acordo com a Res. 24/2019 do CONSEPE e com o Edital 79/2019 da UFPB, a Comissão chegou ao seguinte resultado conclusivo:

 Colocação

 1º Lugar - Anderson Rafael B. Nascimento - Nota 7,08. 

 2º Lugar - Vânia Cláudia Spoti Caran - Nota 6,17. 

5 – Dos eventuais recursos

 5.1 – O prazo para recurso, conforme Edital, é de 10 dias corridos a partir desta publicação. Os recursos podem ser enviados para visitantepgpci@gmail.com.

Este é o nosso relatório.

                                                                                                                                        João Pessoa, 06 de setembro de 2019

A Comissão

  Prof. Thiago Lima                             Profa. Íris Santos                                Profa. Stéphanie Barboza