Análise do rendimento e cesta básica - Brasil e Paraíba

Análise do rendimento e cesta básica - Brasil e Paraíba

Autor: Breno Pereira

A comparação de preços da cesta básica de alimentos das capitais dos estados brasileiros permite a acompanhar a evolução de preços nos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros. 13 produtos alimentícios compõe a cesta básica (seguindo o Decreto de Lei no 399/1938), divididos em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Para tanto, o DIEESE (responsável pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos) leva em consideração os hábitos alimentares locais, descritos a seguir:

 As regiões são divididas da seguinte forma:

• Região 1: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
• Região 2: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
• Região 3: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O período analisado estende-se de Janeiro de 1998 até Maio de 2020, para este período tem-se 267 observações para 16 capitais pesquisadas. No mês de Maio de 2020, Rio de Janeiro foi a capital com a cesta básica mais cara entre todas as observadas (R$558,81) e Aracaju a capital com a cesta básica mais barata (R$400,15). A média de valor da cesta básica nestas 16 capitais foi de R$481,08, a capital paraibana possui cesta básica mais barata do que a média dos valores das cestas básicas nas capitais do país (R$440,25).

Entre os estados do Nordeste, no ano de 2020, Fortaleza é a capital que apresenta maior valor médio da cesta básica (R$461,83). João Pessoa é a terceira capital nordestina com menor valor da cesta básica (R$416,85), atrás apenas de Aracaju e Natal. Entretanto, no ano de 2020, João Pessoa apresenta a segunda maior valorização percentual (13,46%), atrás apenas do Recife com aumento de 14,02% no valor da cesta básica.

 No gráfico abaixo, pode-se observar a evolução dos preços das cestas básicas nos estados nordestinos desde 1998: Outra forma de analisar os valores da cesta básica se dá na análise de quantas horas um indivíduo que ganha salário mínimo precisa trabalhar para poder comprar a cesta de produtos mensalmente. Esta análise permite reduzir parte dos efeitos da inflação sobre à cesta básica ao considerar uma evolução anual do salário mínimo.

 Em Maio de 2020, para um indivíduo no Rio de Janeiro que ganha salário mínimo de R$1.045,00 foram necessárias 117 horas e 38 minutos para adquirir a cesta básica, aproximadamente 53% da jornada de trabalho adotada na Constituição de 1988 (220 Hs/mês, desde Outubro de 1988). Em Aracaju, um indivíduo com a mesma remuneração precisou de 84 horas e 14 minutos para aquisição da cesta básica, aproximadamente 39% da jornada de trabalho. Em João Pessoa, foram necessárias 92 horas e 41 minutos de trabalho para adquirir uma cesta básica, aproximadamente 42% da jornada de trabalho adotada na Constituição. No Brasil, a média de horas trabalhadas necessárias para a aquisição de cesta básica por um trabalhador que recebe um salário mínimo é de, aproximadamente, 101 horas e 17 minutos (46% da jornada de trabalho).

Em Janeiro de 1998, início do período analisado, João Pessoa era a capital brasileira em que o indivíduo que recebia salário mínimo precisava de menos tempo de trabalho (133 horas, 60% da jornada de trabalho) para adquirir uma cesta básica. Curitiba era a capital em que um trabalhador com essa mesma renda precisava de mais horas trabalhadas para comprar a cesta alimentícia, trabalhando aproximadamente 188 horas e 44 minutos (86% da jornada de trabalho). Na média, um brasileiro com remuneração de um salário mínimo utilizava cerca de 72% de sua jornada de trabalho para adquirir a cesta básica.

A figura 2, abaixo, ilustra como se deu a evolução desta variável entre 1998 e 2020 nas capitais estudadas, destacando a evolução do tempo necessário para a aquisição de uma cesta básica por um indivíduo que recebe um salário mínimo em João Pessoa:

Esta figura permite analisar que, em geral, o poder de compra de um indivíduo com remuneração de um salário mínimo aumentou com o passar do anos, uma vez que estes dados permitem acompanhar a evolução do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores e comparar com o preço da alimentação básica. Ao observar a capital paraibana, nota-se que desde 1998 João Pessoa é uma das capitais dos país que possui menor custo de cesta básica.

Esta diminuição do tempo necessário para se adquirir a cesta básica observada em todas as capitais pesquisadas se dá, entre outros fatores, pela valorização do salário mínimo neste período, havendo um crescimento real deste desde 1994, influenciado pelo controle da inflação proporcionado pelo Plano Real. 

 Agora, analisando-se a remuneração média dos trabalhadores nas mesorregiões do Estado da Paraíba, tem-se na Figura 3  que, de modo relativo, o Sertão Paraibano e a Borborema possuem maior parcela de trabalhadores com remuneração de até um salário mínimo (SM), níveis maiores do que o observado na Paraíba.

 Enquanto que a mesorregião da Mata Paraibana, onde está localizada a capital do estado, apresenta menores índices de trabalhadores com remuneração até 2 SM e maiores índices de trabalhadores que recebem acima de 2 SM, destacando-se nas faixas de remuneração acima de 5 e de 10 salários mínimos.

Em comparação com as regiões e a faixa de remuneração média do Brasil, dispostos na Figura 4, identifica-se que o estado da Paraíba possui maior parcela de trabalhadores com remuneração de até 2 salários mínimos do que qualquer uma das regiões agregadas e do Brasil. Já as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país possuem as menores taxas de trabalhadores com estas remunerações e uma parcela maior de trabalhadores com remunerações acima de de 5 e 10 SM. A partir de 2 salários mínimos o estado da Paraíba possui taxas menores do que as observadas em todas as regiões - mesmo quando comparado com o Nordeste  e o Brasil.