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Diretoria da INOVA atualiza os trâmites de registro de software
Com o novo sistema de depósitos eletrônicos do INPI a INOVA-UFPB precisará se atualizar para se conformar ao novo padrão.
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Como parte das medidas para otimizar seus serviços, o INPI lançará, dia 12 de setembro, um sistema de registro de programa de computador mais simples, rápido e totalmente realizado pela internet*. O novo sistema foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 74/2017, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2435, de 5 de setembro de 2017.
Tendo isso em vista a Diretoria de Propriedade Intelectual da INOVA-UFPB publicou novo procedimento operacional com o “passo a passo” atualizado de como submeter uma solicitação de depósito de pedido de registro de programa de computador.
O valor do depósito aumentou para R$ 185,00 e o novo sistema requer o fornecimento de um código ou resumo hash como forma de segurança de que aquele pedido corresponde ao programa de computador registrado.
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* - bastará uma única via impressa, no padrão anterior, que ficará sob guarda da INOVA-UFPB durante 50 anos, enquanto que as documentações enviadas para o INPI serão todas virtuais ou digitalizadas.