Diretor da INOVA ministra minicurso à equipe do Lab. de Cultivo Celular (LACEC)

Na tarde do dia 28 de maio quinze integrantes da equipe do Laboratório de Cultivo Celular e Análises (LACEC), liderados pelo Prof. Dr. Lúcio Castellano, participaram de um minicurso sobre propriedade intelectual e a importância das patentes para a UFPB, ministrada pelo Diretor de Propriedade Intelectual, Prof. Dr. Cleverton R. Fernandes, da INOVA-UFPB.

Na ocasião também foram apresentados os critérios básicos para a proteção das tecnologias desenvolvidas por meio de patentes, destacando-se: a importância das buscas de anterioridade, da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e, principalmente, da suficiência descritiva de um pedido de patente.

De acordo com Cleverton os pesquisadores, antes de requererem uma patente, deveriam responder as seguintes questões: quais problemas técnicos a invenção tecnológica resolve? Como a invenção e seus componentes são constituídos? Como a invenção e seus componentes funcionam e são usados? Como a invenção se diferencia de outras soluções tecnológicas atualmente disponíveis? A invenção teria demanda mercadológica? Caso alguém infringisse a possível patente valeria a pena (seria economicamente viável) entrar na justiça e litigar? Afinal, para que se deseja a patente?

Lembrando que, apesar do estímulo como pontuação curricular, a patente é uma ferramenta de defesa estratégica para a atuação efetiva na indústria/mercado. A patente não concede direitos para explorar uma tecnológica, o foco dela é conceder o direito para excluir terceiros! Dito de outro modo “a patente confere a seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de patente e/ou processo ou produto  obtido diretamente por processo patenteado” (Art. 42 da Lei Nº 9.279/1996).

Fonte: DPI/INOVA-UFPB.