CNPq exige Busca de Patentes nos editais e nas chamadas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) incluiu em suas chamadas com viés tecnológico o item Pesquisa em Bases de Propriedade Intelectual no roteiro das propostas a serem apresentadas.

O objetivo é incentivar a inovação tecnológica e reduzir gastos desnecessários. A pesquisa em bancos de patentes permite o levantamento do chamado estado da técnica de uma determinada tecnologia, o que é muito importante na fase inicial de desenvolvimento de um produto e na redação de novos projetos. "Se um empresário ou um órgão público de fomento pretende investir em inovação, nada pior do que 'reinventar a roda', ou seja, gastar dinheiro para criar algo que já existe", aponta o Chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael de Andrade.

Dar publicidade às informações relacionadas a um invento é obrigação dos titulares de uma propriedade intelectual. Essas informações podem ser encontradas em bases de dados acessíveis de forma simples na internet. Apenas no Espacenet, por exemplo, são mais de 90 milhões de documentos do mundo todo com livre acesso. Há, ainda, o Patent Scope da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que reúne os documentos depositados via PCT, cada vez mais utilizados.

Para atender ao novo item das propostas, o pesquisador deverá, então, indicar ao CNPq quais foram as bases consultadas e listar os depósitos, registros e patentes que mais tem relação com a sua pesquisa. Para essa tarefa, o pesquisador poderá contar com o auxílio do Núcleo e Inovação Tecnológica de sua instituição. Outra alternativa, é seguir o passo a passo disponibilizado no site do INPI.

A importância da consulta

Rafael de Andrade explica que são depositados anualmente, mais 2 milhões de pedidos de patentes em todo o mundo. Segundo ele, um estudo feito pelo Escritório Norte-Americano de Propriedade Intelectual estima que 70% da produção de conhecimento tecnológico só pode ser encontrada sob a forma de patentes.

Estima-se que são gastos anualmente cerca de US$ 30 Bilhões no desenvolvimento de pesquisas que tem como objetivo desenvolver produtos já patenteados e protegidos.

"Com a inclusão da 'Pesquisa em Bases de Propriedade Intelectual' nas propostas de projetos, promoveremos a aproximação dos pesquisadores com a imensa quantidade de informação contida nas bases de propriedade intelectual. Temos a certeza de que isso trará grandes benefícios para todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, pondera Andrade.

Para informar e esclarecer algumas dúvidas a respeito dessa novidade, o CNPq preparou um vídeo (aqui) que trata das bases que reúnem informações sobre patentes e outras modalidades de propriedade intelectual.