15 anos de NIT-UFPB.

No dia 12 de setembro de 2021 o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPB, atualmente denominado Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB), completou 15 anos de existência.

A história da gestão da propriedade intelectual da UFPB não é recente. Mais precisamente, a UFPB é uma das universidades nacionais pioneiras em se tratando de gestão de patentes. Ela começou com a prática de proteger as criações tecnológicas, e por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 1981 e tendo depositado a primeira patente em 1982. O setor responsável por isso, naquela época, perdurou até 1996 quando, por razões desconhecidas, foi desativado.

Após a Lei de Inovação (Lei Nº 10.973/2004), alguns pesquisadores, em especial o Prof. Dr. Carlos Antônio Cabral dos Santos, buscaram criar, na verdade recriar, o tal departamento que pudesse atender a legislação recém-promulgada. Após apoio conjunto com outras instituições federais, a exemplo da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Sergipe, a UFPB passou a contar com a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica (CGIT), vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG), que seria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFPB. A criação se deu por meio da Resolução CONSUNI Nº 15 de 12 de setembro de 2006.

O NIT-UFPB como CGIT funcionou até 28 de abril de 2014 quando, por meio do Art. 27 da Resolução CONSUNI Nº 08/2014, passou a atuar de modo mais restrito e auxiliando a recém-criada Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB) na elaboração e manutenção de um banco de dados de especialistas para compor o Comitê de Inovação Tecnológica (CIT) e acompanhar as pesquisas da UFPB, auxiliando a INOVA-UFPB na supervisão da execução da política de incentivo à proteção da propriedade intelectual e da inovação tecnológica no âmbito da UFPB.

A principal razão para o NIT-UFPB passar a ser INOVA-UFPB foi a maior autonomia e aproximação hierárquica com a Reitoria. Atualmente, como INOVA-UFPB, o NIT-UFPB é um órgão suplementar vinculado diretamente à Reitoria, conforme a Resolução CONSUNI Nº 41 que criou a INOVA-UFPB em dezembro de 2013. Os principais idealizadores desse aperfeiçoamento administrativo foram os pesquisadores Petrônio Filgueiras de Athayde Filho e Cleverton Rodrigues Fernandes, o primeiro, na época, coordenador geral da CGIT.

O NIT-UFPB, ou INOVA-UFPB, atua como escritório de transferência de tecnologia, agenciando e orientando os pesquisadores da Universidade em seus pedidos de proteção intelectual. Ao mesmo tempo, o NIT atua nos acordos de parceria entre a Universidade e as empresas para efetivar a transferência de tecnologia para o setor produtivo, definindo as atribuições de titularidade do conhecimento.

O NIT tem ações focadas também na disseminação da cultura da inovação e do empreendedorismo, apresentando aos alunos, egressos, servidores e público em geral, oportunidades de negócios inovadores.      

Em conformidade com os demais NIT do país, a INOVA-UFPB tem, entre outras, as seguintes funções:

1. Zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento e outras formas de transferência de tecnologia;

2. Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei.

Ao longo desses anos o NIT-UFPB obteve grandes feitos como ser duas vezes campeão nacional em depósitos de patentes (Ranking INPI 2019 e 2020), ter mais de 15 patentes concedidas, ser uma das primeiras universidades a ter sua política de inovação tecnológica regulamentada e com base na Lei Nº 13.243/2016 (a Resolução CONSUNI Nº 18/2017), ter uma incubadora de base tecnológica regulamentada, e em pleno funcionamento, e experiência em transferência tecnológica, já tendo dado parecer em vários instrumentos jurídicos dessa natureza. Nesse último caso a UFPB é uma das poucas universidades nacionais a receber royalties provenientes dos licenciamentos de suas tecnologias.

Ainda há muito a ser feito, mas todos os que fizeram parte e dedicaram esforços direta ou indiretamente para que o NIT-UFPB alcançasse o patamar atual estão de parabéns! 

Fonte: DPI/INOVA-UFPB.