Sobre sigilo e embargo de publicação.
Uma das formas de proteção é manter o segredo industrial, ou seja, simplesmente não divulgar absolutamente nada! Um exemplo emblemático é a receita original do sabor Cola da empresa The Coca-Cola Company.
No entanto, nem sempre isso é possível por várias razões. Por exemplo, a tecnologia, quando entrar no mercado, poderá ser facilmente replicada etc. Dessa forma, uma alternativa pré-proteção poderá ser a solicitação da assinatura de um "Termo de Sigilo ou Confidencialidade" para os que tiverem acesso as informações tecnológicas.
Caso necessite defender sua Tese, ou apresentar sua Dissertação ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), antes de ter seu pedido de patente depositado no INPI, você poderá optar por esses termos de sigilo e confidencialidade.
1. O ideal é que, antes de qualquer apresentação "pública" (ou com restrição de acesso) da sua criação, você abra um processo solicitando a proteção da sua criação pela INOVA-UFPB e aguarde o parecer final dela;
2. Caso a INOVA-UFPB não dê parecer em tempo, você poderá fazer uso dos termos de sigilo e confidencialidade (de todo o modo, comunique sua ação para a INOVA-UFPB que poderá sugerir a melhor estratégia);
3. Após a apresentação restrita do TCC, Dissertação ou Tese é possível requerer o embargo da publicação da obra final acadêmica. Para tanto é necessário seguir os ritos da Biblioteca Central da UFPB, conforme o Ofício Circular Nº 134/2020.
4. Mesmo após o depósito do pedido de patente os termos também poderão ser adotados até 18 meses contados da data do referido depósito;
5. Sugerimos dois modelos específicos para apresentações em bancas, porém poderão ser adaptados para melhor adequação: Modelo de Termo de Sigilo para os Membros da Banca e Modelo de Termo de Confidencialidade para os demais Participantes (pode-se fazer tipo uma lista sequencial);
6. Aconselha-se utilizar uma via original dos termos, que deverá ser entregue e digitalizada para ser arquivada pela INOVA-UFPB junto ao processo de proteção por patente (a via original não precisará ficar na INOVA-UFPB);
7. No termo da Banca Examinadora a 2ª testemunha será assinada pela INOVA-UFPB, ou seja, deve-se deixar em branco a via original (e antes da digitalização). Enquanto que na lista dos nomes e CPF dos demais participantes a INOVA-UFPB assinará ao final da via original (e antes da digitalização).
Persistido dúvidas, contate-nos por e-mail: inova@reitoria.ufpb.br
Fonte: DPI/INOVA-UFPB.