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O TERRITÓRIO COMO UM TRUNFO: UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NA PARAÍBA (ANOS 1990)

por Josineide da Silva Bezerra última modificação 18/01/2017 16h04
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Mestre em Geografia, sob orientação da Profª Drª Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a criação dos cinqüenta e dois novos municípios da Paraíba, na década de 1990, investigando, especialmente, dois municípios da Mesorregião da Mata: Capim e Sobrado. Nessa década, a malha municipal do estado passou a contar com 223 unidades locais de governo. Sob o ordenamento institucional modelado pela atual Constituição Federal, foi delegada aos estados a regulamentação das suas fronteiras territoriais municipais. Na Paraíba, o processo de emancipação de municípios esteve ancorado em um discurso que justificou a criação desses entes como um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do Estado, através da descentralização de recursos e da aproximação do cidadão em relação ao governo local, melhor atendendo as suas demandas. Dessa forma, segundo o anunciado pelo Legislador, seria promovida a afirmação da democracia brasileira, pela possibilidade de uma maior participação da sociedade na fiscalização das ações do Poder Público. No intuito de verificar este processo, investigamos as repercussões da emancipação na vida local em Capim e em Sobrado: a relação dos munícipes com a gestão desses novos territórios e como os mesmos compreendem as mudanças daí advindas. Para a execução deste trabalho, além da pesquisa bibliográfica, fizemos um levantamento de dados junto a instituições como o IBGE, o IDEME, o TCE e o TRE, e desenvolvemos uma pesquisa de campo nos municípios selecionados, realizando entrevistas e registrando conversas informais com a sociedade local.