Teses

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe – UFS, como requisito para obtenção do título de doutora em Geografia, na Área de Concentração: Organização e Dinâmica dos Espaços Agrário e Regional, sob a Linha de Pesquisa: Produção e Organização do Espaço Agrário. Orientadora: Profª. Drª. Maria Geralda de Almeida. Resumo: Buscamos analisar o processo de territorialização da microrregião do Litoral Sul paraibano, tomando como especificidade a territorialidade étnica dos Tabajara e das Comunidades Negras do Gurugi e Ipiranga.Esses grupos, em momentos históricos diferentes, estabeleceram relações territoriais e interétnicas que os diferenciam e ao mesmo tempo os aproximam. Partimos de algumas questões de reflexão analítica, entre as quais destacamos: Em uma situação de conflito, tal qual se instala, quais dispositivos legais e que sujeitos, famílias oligárquicas e conflitos estão postos nessa porção territorial? Como povos subalternos utilizam suas estratégias de silenciamento/expressões orais para darem visibilidade a sua espacialidade?Em que medida a mistura étnica se apresenta como fator favorável ou desfavorável num processo de reivindicação territorial? Compreender as dimensões do processo de identificação de grupos indígenas e Quilombolas, denominados grupos resistentes e persistentes, requer uma aproximação de conceitos como território, territorialidade e etnia utilizando autores, dentre os quais Raffestin (1993), Moraes (1984), Souza (2003), Santos (1994) e Haesbaert (2002, 2004).Buscamos reconstruir as situações históricas do Litoral Sul, por meio da utilização de documentos datados de 1860 que referenciam o processo de contato e territorialidades étnicas (MARQUES, 2009), a exemplo dos relatórios dos presidentes da província e dos documentos de colonização de terras públicas. Também, um levantamento bibliográfico nas Instituições de Ensino Superior (IES) e análise das legislações e Leis que regulamentam e tratam do processo jurídico-politico das terras indígenas e Quilombolas por meio da leitura das constituições brasileiras, dos decretos presidenciais, das convenções e do Estatuto do Índio. Interpretamos as relações de poder historicamente estabelecidas entre os grupos e o Estado, bem como seus modos de vida, com o auxilio da realização de trabalhos de campo. Avaliamos a hipótese de que existem na legislação brasileira, nos processos demarcatórios, nas representações sobre esses grupos e nas práticas de resistência, elementos que garantem a manutenção da subalternidade. Dessa forma, os conflitos territoriais étnicos têm o Estado como agente de manutenção das relações de subalternidade dessses grupos. Construímos nossa argumentação por meio das teorias pós-coloniais, com o propósito de estabelecer uma leitura do sul, considerando as análises de autores como Said (2011), Spivak (2003;1994), Hall (2003;2006) e Bhabha (1998). Concluimos que os grupos étnicos situados no Litoral Sul, historicamente, lutam para sair da condição de viver no entre-lugar. O sair da condição de fronteira social significa ter seus direitos garantidos em plenitude.