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Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, como pré-requisito para a aquisição do título de Mestre em Geografia. Resumo: A questão dos territórios quilombolas, apresenta como estopim para o debate a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 – CF88, criando um espaço de luta e de negociação em torno do projeto nacional. Neste sentido, os reconhecimentos dos territórios posicionam diferentes setores e interesses e tornam visíveis antagonismos e conflitos no interior da sociedade brasileira. O processo de regularização de terras das comunidades quilombolas, viabilizado pelo Artigo 68 da ADCT, possibilitou a emergência de identidades coletivas organizadas. Porém, grande parte dos brasileiros, sobretudo gestores públicos, ainda possuem pouca compreensão de quem realmente são as referidas comunidades quilombolas e, geralmente, compreendendo-as ainda como grupos que se rebelaram contra a escravidão por meio de fugas e criando os longínquos quilombos, sobrepondo assim a ideia de grupo étnico. Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar a efetividade das políticas de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no estado da Paraíba, tomando como recorte espacial a comunidade de Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande, bem com suas consequências socioeconômicas para a mesma. Os resultados apontam que a grande burocracia, sobretudo, no que diz respeito a grande quantidade de recursos judiciários impetrado pelos “donos” das terras requisitadas pelos quilombolas, freiam o andamento do processo de regularização fundiário da comunidade. Constatamos que todas as ações contrárias ou favoráveis as comunidades quilombolas, realizadas nas esferas institucionais de nosso país, seja no Congresso, no INCRA, na FCP, nos INTERPAs, etc. impactam diretamente nas comunidades, causando assim consequências diretas em seus moradores, e em Caiana dos Crioulos, não foi (ou é) diferente, ações de esferas superiores tem levado os moradores a colocarem em jogo a permanência na comunidade, pondo em risco a história e a cultura da comunidade. Pois, a migração de famílias inteiras, torna-se cada vez mais recorrente, caracterizando assim o abandono e a desistência da luta pela terra.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de PósGraduacção em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraìba, como pré-requisito para a aquisicao do título de Mestre em Geografia. Resumo: Este estudo tem como objetivo interpretar as práticas culturais da comunidade de Caiana dos Crioulos, a partir das atividades camponesas, buscando compreender a territorialidade étnica, com destaque para a figura da mulher quilombola na construção da identidade étnica do grupo. A pesquisa agrega-se ao esforço de dar visibilidade às formas de resistência exercidas pelos seus membros, no tocante à demarcação de suas terras e das práticas culturais exercidas no cotidiano, nas dinâmicas sócio-espaciais que reafirmam sua identidade e a memória coletiva desse grupo étnico. Nesse sentido, o território e a territorialidade, para Caiana dos Crioulos, assumem um significado de pertença étnica e histórica, visto que seus membros compartilham uma origem em comum. Do ponto de vista teórico metodológico, buscamos um diálogo interdisciplinar a partir da geografia com áreas afins, destacamos nesse diálogo autores como: Anjos (1997), Arruti (2005), Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Ratts (2003), Gerrtz (1989) e Reis e Gomes (1996). Além da pesquisa documental e bibliográfica, foi imprescindível o trabalho de campo, como ferramenta para melhor compreender e interpretar o espaço estudado, possibilitando melhor apreensão da realidade social dos sujeitos da pesquisa. Como resultado da pesquisa, verificamos que a mulher desempenha diversos papéis dentro da comunidade, seja nos espaços domésticos, sociais e religiosos, mas principalmente em transmitir alguns aspectos da memória que reafirmam a identidade do grupo, através das práticas culturais vivenciadas no cotidiano de seus membros.