Fórum de Secretários de Meio Ambiente em JP discute Licenciamento Ambiental

Este ano o XI Encontro do CB27 tem como tema “Licenciamento Ambiental nas Capitais Brasileiras” e vai contar com a presença de representantes das vinte e sete secretarias de meio ambiente das capitais, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama Paraíba) , Fundação SOS Mata Atlântica e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Na pauta do Fórum estão temas como as oportunidades de uso do licenciamento ambiental como ferramenta para envolver empreendedores na agenda sustentável, o estímulo à troca de informações sobre experiências exitosas e as boas práticas sobre o Licenciamento Ambiental. Os secretários e técnicos deverão ainda discutir projetos de lei que estão colocando em risco e questionando o Licenciamento Ambiental, bem como a distribuição da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), uma das principais cobranças fiscais existentes no Brasil, referente à proteção do meio ambiente, que está hoje sob a responsabilidade do Ibama.

Para o secretário de meio ambiente, Abelardo Jurema Neto, “essa é uma oportunidade excelente para discutirmos a agenda ambiental das capitais brasileiras. O Fórum é o momento de partilharmos as experiências que deram certo e fortalecermos uma pauta unificada sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente, sem dúvida um dos grandes desafios dos gestores públicos e da sociedade de maneira geral”, concluiu.

CB27 – O Fórum de Secretários de Meio Ambiente – CB27 – surgiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio de 2012, com o objetivo de promover a articulação política e a cooperação entre as capitais, buscando soluções para problemas ambientais comuns.

Konrad – A Fundação Konrad Adenauer (KAS) é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos, que atua com base nos valores da União Democrata-Cristã (CDU), partido político alemão, promovendo a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política, bem como a Economia Social de Mercado e o desenvolvimento descentralizado e sustentável. A Fundação está presente no Brasil desde 1969, reunindo lideranças e formadores de opinião no universo acadêmico, trabalhando sempre com parceiros locais, incentivando o diálogo sobre os principais desafios do País.

ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade é a principal associação mundial de governos locais, dedicados ao desenvolvimento sustentável, cuja rede global conecta mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de cem países. Movido pela causa de mobilizar os governos locais para construir cidades mais sustentáveis, o ICLEI oferece apoio para que desenvolvam suas políticas e ações pela sustentabilidade. Orienta-se pela premissa básica de que iniciativas elaboradas e dirigidas localmente podem fornecer uma maneira eficaz e economicamente eficiente para alcançar objetivos locais, nacionais e globais.