CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2021

A Coordenação da Escola de Educação Básica do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (EEBAS/CE/UFPB), no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da publicidade, razoabilidade, equidade e finalidade pública, torna público o presente edital de convocação dos candidatos contemplados no sorteio público para ingresso na EEBAS no ano letivo de 2021, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Constituição Federal, com a Lei n.º 9.394/1996; a Lei n.º 13.845/2019; a Portaria CNE n.º 959/2013; a Resolução CNE n.º 05/2009; a Resolução CEB n.º 06/2010; a Resolução CNE/CEB n.º 01/2011; as Resoluções CONSEPE/UFPB n.º 11/2019 e 20/2019; e o Edital EEBAS n.º 01/2021 e suas alterações.

Para ter acesso a este Edital na íntegra, clique abaixo:

Edital EEBAS/CE n.º 03/2021