Você está aqui: Página Inicial > Contents > Menu > Doação de Corpos > Doação do corpo em vida

Doação do corpo em vida

por DMORF publicado 09/12/2018 17h48, última modificação 28/01/2019 16h03

Doação do corpo em vida

 

Quando a decisão de doar o corpo se dá em vida, os procedimentos podem ser divididos em duas etapas: a primeira que será realizada pelo doador vivo e a segunda que será realizada pelos familiares após o óbito do doador.

 

PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO DOADOR EM VIDA

1. Imprimir o Termo de Intenção de Doação de Corpo para Fins de Estudo e Pesquisa, disponível no site ou solicitar diretamente no Departamento de Morfologia - DMORF (Anexo I)

2. Preencher, assinar junto com mais duas testemunhas, preferencialmente familiares de primeiro grau, e levar para reconhecer firma em cartório de todas as assinaturas em pelo menos uma via (a original será entregue no DMORF, e o doador poderá fazer uma cópia autenticada para ficar em seu poder).

3. Entregar a via original do Termo de Intenção de Doação de Corpo para Fins de Estudo e Pesquisa na Secretaria do Departamento de Morfologia – DMORF, quando preencherá uma Ficha de Cadastro com informações pessoais e os contatos do doador e familiares.

 

PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS FAMILIARES APÓS O ÓBITO DO DOADOR

1. O familiar do doador deve se dirigir ao DMORF com a cópia autenticada da Declaração de óbito e o Termo de Intenção de Doação de Corpo para Fins de Estudo e Pesquisa (Anexo I) para que seja emitido por membro da Comissão do Programa de Doação de Corpos do DMORF o Termo de Intenção de Recebimento de Corpo Doado para fins de Estudo e Pesquisa (Anexo II) 

2. O familiar do doador, preferencialmente um familiar de primeiro grau, procura o Cartório de Registro Civil competente (ou através da funerária) para emissão gratuita da Certidão de Óbito portando os seguintes documentos*:

• Documento oficial de identificação do doador;

• Declaração de óbito;

• Termo de Intenção de Doação de Corpo para Fins de Estudo e Pesquisa (Anexo I);

• Termo de Intenção de Recebimento de Corpo Doado para fins de Estudo e Pesquisa (Anexo II).

•  Pelo menos um dos seguintes: número do RG, CPF, título de eleitor, Carteira de trabalho, número de inscrição no PIS/PASEP ou INSS, ou número de benefício previdenciário.

* De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba.  Provimento nº 003, de 26/01/2015 (Atualizado até o Provimento CGJ nº 45/2018, de 14/09/2018)

3. O familiar do doador providencia o traslado do corpo para o DMORF para os procedimentos de fixação e conservação do cadáver e recebe uma via do Termo de Recebimento de Corpo Doado para Fins de Estudo e Pesquisa (DOAÇÃO EM VIDA) (Anexo III)

4. O familiar do doador apresentará uma cópia autenticada da Certidão de Óbito para arquivamento no DMORF no prazo máximo de 15 dias após o óbito.

5. A Universidade Federal da Paraíba, representada pelo DMORF/CCS, assume a responsabilidade para utilização ética do corpo exclusivamente para fins de estudo e pesquisa, e de providenciar a destinação final das partes do corpo quando da finalização dos estudos.