Resolução nº 37/1999
Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.
CONSEPE
por DCX
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publicado
11/05/2021 11h52,
última modificação
11/05/2021 13h16
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
Resolução nº 06/2001
Altera dispositivos que menciona da Resolução nº 37/99 do CONSEPE, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeitos de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.
Resolução nº 27/2001
Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.
Resolução nº 02/2002
Estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.
Resolução nº 09/2005
Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normaliza os processos de afastamento - total e parcial - com esta finalidade.
Instrução Normativa nº 201/2019
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
PDP UFPB 2021
Relatório de Necessidades
Memorando Circular nº 102/2019 (PROGEP 11.00.58)
Afastamento e Licença para Capacitação - Novos procedimentos
Resolução nº 54/2006
Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado e dá outras providências.
Resolução nº 50/2007
Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro do Magistério Superior
Resolução nº 53/2007
Altera a Resolução no 02/2002 do CONSEPE, que estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.
Resolução nº 74/2013
Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior e revoga a Resolução no 50/2007 do CONSEPE e demais disposições em contrário.
Resolução nº 33/2014
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe “E” (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba.
Resolução nº 07/2017
Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.
Resolução nº 24/2019
Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995.
Resolução nº 13/2020
Dispõe sobre a regulamentação provisória de oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 e 14/08/2020.
Resolução nº 14/2020
Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, da Carga Horária Docente, referente as Atividades de Ensino, considerando a oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação, durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 a 14/08/2020. Contempla, também, a Carga Horária Docente das atividades acadêmicas da pós- graduação, da pesquisa, da extensão e de gestão, durante o período de isolamento social.
Resolução nº 19/2020
Dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação em um Período Suplementar, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), com início em 08 de setembro e término em 16 de dezembro de 2020.
Resolução nº 29/2020
Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução no 16/2015.
Resolução nº 20/2020
Dispõe sobre a Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando critérios presentes na Resolução no 52/2018 do Consepe, em razão da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar, compreendido entre 08 de setembro a 16 de dezembro de 2020.