Resultado Final do Exame de Títulos e resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração apresentados contra o resultado provisório do Exame de Títulos da área “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos” do PSS para Professor Substituto [Edital nº 18/2023]

O Departamento de Ciências Jurídicas divulga o Resultado Final do Exame de Títulos e o resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração apresentados contra o resultado provisório do Exame de Títulos da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos” do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 18/2023.

Conforme divulgado no site oficial deste Departamento em 28 de junho de 2023, a sessão pública, de que trata o item 8.3.1 do Edital nº 18/2023, de divulgação do resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração apresentados contra o resultado provisório do Exame de Títulos da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos” ocorreu às 8h da manhã de hoje, 30 de junho de 2023, na sala do Departamento de Ciências Jurídicas. A sessão contou com as presenças da Profa. Dra. Ana Carolina Couto Matheus (Presidente da Comissão Examinadora da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos"), do candidato Marcel Silva Luz e de servidores públicos da UFPB.

Na referida sessão pública, expôs-se o resultado do julgamento, pelos membros da Comissão Examinadora, dos pedidos de reconsideração interpostos pelos candidatos Caroline Bastos de Paiva Borges, Eliomara Correia Abrantes e Marcel Silva Luz, da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos”.

Importa notar que o deferimento, pela Comissão Examinadora, do pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Marcel Silva Luz engendrou o recálculo das notas de todos os demais candidatos, em atenção ao item 8.4 do Edital nº 18/2023.

Deu-se que o candidato Marcel Silva Luz atingiu, já quando do Resultado Provisório do Exame de Títulos, a maior pontuação do Exame de Títulos, alcançando a nota 100,0 (cem) e servindo de base para o cálculo proporcional das notas dos candidatos restantes. Agora, com o deferimento do seu pedido de reconsideração, a pontuação do candidato Marcel Silva Luz aumentou, permanecendo na primeira colocação do Exame de Títulos e com a nota 100,0 (cem). Com isso, consequentemente, diminuíram as notas proporcionais dos demais candidatos, que tiveram suas pontuações mantidas.

Nos links ao final desta notícia, constam: a) a ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração apresentados contra o resultado provisório do Exame de Títulos da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos”; b) as decisões fundamentadas da Comissão Examinadora acerca dos pedidos de reconsideração interpostos pelos candidatos Caroline Bastos de Paiva Borges, Eliomara Correia Abrantes e Marcel Silva Luz; e c) o Resultado Final do Exame de Títulos.

Links para os documentos:

Ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração apresentados contra o resultado provisório do Exame de Títulos da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos”

Decisão da Comissão Examinadora acerca do pedido de reconsideração apresentado por Caroline Bastos de Paiva Borges

 Decisão da Comissão Examinadora acerca do pedido de reconsideração apresentado por Eliomara Correia Abrantes 

Decisão da Comissão Examinadora acerca do pedido de reconsideração apresentado por Marcel Silva Luz

Resultado Final do Exame de Títulos