Regras específicas da Prova Didática das áreas "Direito Privado e Novos Direitos" e "Direito Processual e Práticas Jurídicas" [Edital nº 57/2022]

Regras às(aos) candidatas(os) acerca da realização da Prova Didática das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.

 A Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas vale-se do presente para, após a devida aprovação pelas Comissões Examinadoras das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas” do Concurso Público regido pelo Edital nº 57/2022, publicar informações e regras específicas acerca da Prova Didática, conforme previsto no cronograma publicado no site oficial deste Departamento em 15 de março de 2023.

01 – A prova didática da área de conhecimento “Direito Processual e Práticas Jurídicas” ocorrerá nas próximas terça-feira e quarta-feira, dias 09 e 10 de maio de 2023, nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), situado à Rua Barão Adauto Lúcio, n° 24, Tibiri, Santa Rita/PB, CEP 58301-645, de acordo com o seguinte cronograma:

02 – A prova didática da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” ocorrerá nas próximas quarta-feira e quinta-feira, dias 10 e 11 de maio de 2023, nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), situado à Rua Barão Adauto Lúcio, n° 24, Tibiri, Santa Rita/PB, CEP 58301-645, de acordo com o seguinte cronograma:

03 – A definição precisa acerca do número de candidatos por grupo e do número de grupos realmente necessários à realização da Prova Didática de cada área de conhecimento depende da finalização da primeira fase deste concurso público e, portanto, do resultado da apreciação dos pedidos de reconsideração pelas Comissões Examinadoras.

04 – Para cada turno de prova, haverá, no dia anterior, o sorteio de um tema do programa e o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos. Estes sorteios ocorrerão na sala do Departamento de Ciências Jurídicas, no endereço acima referido. Serão excluídos dos sorteios o tema da prova escrita (item 8.7.2 do edital) e cada tema sorteado anteriormente (Resolução CONSEPE 74/2013, Art.23 §3º). Os sorteios ocorrerão de acordo com o seguinte cronograma:

05 – A presença dos candidatos nos sorteios não é obrigatória.

06 – Imediatamente antes do primeiro sorteio da ordem de apresentação dos candidatos – às  8h de 8 de maio de 2023 – dar-se-ão as aberturas dos dois envelopes lacrados em que se encontram as listas de códigos com a identificação dos candidatos que realizaram a Prova Escrita das duas áreas de conhecimento. Neste momento, a abertura do lacre é fundamental para que se saiba os nomes dos candidatos que correspondem aos códigos de prova aprovados na primeira fase.

07 – A cada turno, os resultados do sorteio do tema da Prova Didática e do sorteio da ordem de apresentação dos candidatos no dia seguinte serão publicados no site oficial do Departamento de Ciências Jurídicas.

08 – Após abertos os lacres dos envelopes com as listas de códigos da Prova Escrita, a correspondência entre  nomes de candidatos e códigos também será divulgada no site oficial do Departemento de Ciências Jurídicas.

09 – Cada candidato deverá apresentar-se no Departamento de Ciências Jurídicas ao menos uma hora antes do horário designado para a realização da sua Prova Didática.

10 – Imediatamente antes do início da prova, o candidato entregará ao presidente da Comissão Examinadora cópia do currículo no modelo Lattes, devidamente comprovado para fins de pontuação (item 8.8 do edital). Neste momento, dar-se-á apenas a entrega desses documentos. Eventualmente, em sendo necessária a autenticação administrativa das cópias em face dos originais, isto ocorrerá somente quando do exame de títulos e no caso dos candidatos aprovados nas três primeiras fases do certame.  

11 – Segundo o item 8.9.1 do Edital nº 57/2022, o candidato entregará, no início da realização da sua Prova Didática, 3 vias do seu plano de trabalho, sob pena de eliminação.

12 – Também no início de sua Prova Didática, o candidato entregará uma cópia do plano de aula a cada membro da Comissão Examinadora, sob pena de eliminação (item 8.7.5 do edital).

13 – Conforme a previsão do Edital nº 57/2022, a Prova Didática ocorrerá em sessão pública com gravação audiovisual (item 8.7 do edital), sendo vedada a presença dos demais candidatos (8.7.6 do edital).

14 – A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sob pena de eliminação (item 8.7.1.1 do edital).

15 – Os candidatos, na realização da prova didática, poderão utilizar quadro branco e pincel, sendo também disponibilizados data-show e computador para projeção de slides (item 8.7.3 do edital). Caso os candidatos desejem fazer uso de tais dispositivos, deverão trazer os arquivos em mídia física (como pen drive ou HD externo) em formato PDF. Não serão aceitas mídias como CD/DVD, nem arquivos em outros formatos.

16 – Na Prova Didática, todos os candidatos poderão ser submetidos à arguição da Comissão Examinadora, dispondo cada membro de até três minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até cinco minutos para respondê-la (item 8.7.4.1 do edital).

17 – Estas regras não afastam, substituem ou contradizem as demais normas existentes no Edital nº 57/2022 a respeito da Prova Didática.

Link para o documento com as regras e informações acima descritas